O Governo aprovou, esta quinta-feira em reunião de Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030 (ENMAP), que desenvolverá ações para promover as deslocações pedonais.
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O objetivo é passar de 15% para 30% de deslocações pedonais em 2030, apontou o secretário de Estado da Mobilidade, Jorge Delgado, na edição de quinta-feira do JN. Será criado um "grupo de projeto" para a implementação da ENMAP e da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
De acordo com o governante, a "equipa mais executiva" poderá ter uma "dedicação exclusiva" a estas matérias, de forma a dar "um impulso ao desenvolvimento das duas estratégias em conjunto", afirmou.
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Ainda não são conhecidas as medidas concretas da ENMAP, mas o secretário de Estado da Mobilidade admitiu que, em algumas cidades, poderá haver "alargamento dos passeios", redução da velocidade ou "limitadores de partilha do espaço". "Cada cidade terá, em função das suas características, de verter para os planos as medidas mais adequadas", revelou Jorge Delgado ao JN.
A sinistralidade associada aos peões será igualmente tida em conta na estratégia sobre a mobilidade pedonal.
Foi ainda aprovado, na mesma reunião de Conselho de Ministros, o decreto-lei que procede à alteração do regime especial e extraordinário para a instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa. No documento estão previstos novos prazos para a apresentação dos pedidos de instalação das centrais e "pequenos ajustes" nos procedimentos de avaliação.