Secretário de Estado da Mobilidade deixa garantia que o Estado pagará o acréscimo nas empreitadas dos metros em curso. Estratégia Ativa Pedonal é aprovada esta quinta-feira pelo Governo.
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No Dia Europeu sem Carros, o Governo aprova a nova Estratégia Ativa Pedonal, que visa aumentar a quota de deslocações a pé para 35% até 2030. A expansão da rede de transporte público é para continuar, garante o secretário de Estado da Mobilidade, e as obras em curso não vão parar, apesar do aumento dos custos que podem chegar a 20%.
O Governo aprova hoje, em Conselho de Ministros, a Estratégia Ativa Pedonal. O que pode dizer-nos sobre este plano?
É uma estratégia com uma lógica análoga à Estratégia Ativa Ciclável e tem como lema: somos todos peões. O objetivo é aumentar a quota de deslocações pedonais de 16% para 35% em 2030 com um conjunto de medidas, envolvendo várias áreas governativas, entidades públicas e autarquias, que, mais uma vez, são imprescindíveis. Esperamos aprovar, ainda, uma equipa mais executiva que possa ter uma dedicação exclusiva a estas matérias, por forma a darmos um impulso ao desenvolvimento das duas estratégias em conjunto.
Haverá apoio financeiro às câmaras para transformação do espaço público?
Estão estimadas as necessidades de investimento, mas, depois, terá de encontrar-se fontes de financiamento para implementar as medidas. O PT2030 terá, distribuídos pelos programas regionais, 130 milhões para a mobilidade ativa, aos quais se juntam 70 milhões para descarbonização.
A estratégia terá medidas específicas para reduzir a sinistralidade dos peões?
Não é preciso adivinhar muito para imaginar que sim. A sinistralidade dos peões é um problema grave que é preciso resolver. Temos de criar condições para que caminhar seja cada vez mais seguro e que as pessoas se sintam confortáveis na partilha do espaço público. As cidades terão de criar os seus planos de mobilidade urbana sustentável.
Como o aumento dos passeios ou a redução da velocidade dos veículos?
Cada cidade terá, em função das suas características, de verter para os planos as medidas mais adequadas. Nuns casos, poderá ser o alargamento dos passeios. Noutros, a reduções de velocidade e, ainda noutros, limitadores de partilha do espaço. A estratégia define linhas orientadoras. O trabalho terá de ser feito, depois e com detalhe, pelas equipas técnicas. Hoje temos todos consciência de que precisamos de alterar os nossos padrões de mobilidade por razões ambientais, de economia e sociais. Portanto, temos de tomar medidas que envolvam, desde logo, alguns investimentos para atrair as pessoas a mudarem o seu modo de transporte.
Há investimentos em curso nas redes de metro do Porto e de Lisboa...
E, desde 2015, quantificamos 4,3 mil milhões de euros de investimentos e de apoios à mobilidade já executados, em curso ou previstos. Este número corresponde a cerca de 2% do PIB português. Destes 4,3 mil milhões, 1,1 mil milhões têm sido apoios à redução tarifária e na área dos combustíveis para garantir que o transporte público não faltava às pessoas durante a pandemia. Quanto aos restantes 3,1 mil milhões, 2,2 mil milhões são investimentos em curso na rede do metro do Porto e de Lisboa e no apoio à renovação das frotas. E temos já previstos, no contexto do PT2030, mais 900 milhões de euros para este efeito.
Desses 900 milhões, é tudo para expandir redes?
Há 200 milhões para medidas que possam contribuir para um aumento da quota modal ciclável e pedonal.
Então, sobram 700 milhões para investir em redes de metro e metrobus?
É o que foi possível acomodar no PT2030. É bom lembrar que estamos, neste momento, com um plano de investimento fortíssimo. Só nas áreas metropolitanas, o metro do Porto tem em curso 830 milhões de euros e Lisboa 920 milhões. O PT2030 continua a ter previstas verbas para alocar à criação destas redes ambiciosas, mas vamos ter de definir prioridades com as áreas metropolitanas. Será um trabalho a concluir até ao final deste ano.
O custo das obras em curso no Porto e em Lisboa está a aumentar. Já tem estimativa do acréscimo?
Estes investimentos são estruturantes e não vão parar pelo facto do aumento de custos estar a acontecer. Esta é a primeira mensagem que quero deixar. Quanto aos valores em concreto, que resultam da atual situação macroeconómica, não temos ainda valores finais. O montante será apurado à medida que os aumentos forem sendo demonstrados. Sabemos que estamos a falar de custos em torno dos 20%, dependendo da tipologia das obras e dos materiais. Nem todo o desenvolvimento da obra terá estes aumentos. A nossa garantia é que, com a devida ponderação e justiça, avaliaremos os custos e cá estaremos para cumprir os contratos.