Em três meses o Governo assinou contratos para construção de escolas, unidades de saúde e fogos de habitação no valor de 1500 milhões de euros. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu esta segunda-feira que "nos próximos dias" o esforço para acelerar a execução do PRR vai atingir os dois mil milhões de euros.
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“Este esforço de aceleração não se tem esgotado apenas na área da habitação, na saúde (com unidades de saúde) e educação (construção de escolas): em três meses, assinámos contratos na ordem de 1500 milhões de euros e é expectável que possamos, nos próximos dias, atingir os 2 mil milhões de euros”, afirmou hoje Luís Montenegro após a assinatura de mais 18 contratos com autarquias para a construção de casas no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
"O desafio é gigante. Muitíssimo exigente", assumiu o primeiro-ministro, prometendo que o Governo tudo fará para acelerar o processo, desburocratizar procedimentos e reforçar o investimento. "O que pedimos em troca" às autarquias, apontou Luís Montenegro, é "empenho no cumprimento de prazos e materialização no terreno das obras".
O Governo assinou hoje mais 18 contratos com 16 municípios da região de Lisboa e Vale do Tejo (Almada, Alcochete, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Odivelas, Oeiras, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira) para a construção de 4130 casas para famílias carenciadas no valor de 400 milhões de euros. Foram ainda assinados contratos com quatro municípios do Norte do país - Fafe, Guimarães, Matosinhos e Lamego - para construir e reabilitar 355 fogos, aumentando para 1450 o total de habitações nesta região abrangidas pelo Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, financiado pelo PRR.
No total, já foram assinados 300 protocolos com autarquias de todo o país para a construção de 26 mil fogos até 2026. A maior preocupação do Governo, refere Luís Montenegro, é executar o PRR que está muito atrasado.
"O Governo tudo fará para acelerar e cumprir a meta", garantiu o primeiro-ministro.
Na semana passada o Executivo aprovou mais 400 milhões de euros para somar aos 390 milhões aprovados pelo anterior governo para acelerar a execução e acesso aos 1400 milhões do PRR. Para evitar que o "excesso de burocracia" seja um bloqueio à execução, as autarquias assinam termos de responsabilidade para conseguirem prosseguir com os projetos.
"Tudo faremos para em cima deste investimento encontrar uma solução financeira que possa, com os municípios ser suscetível de concretizar o objetivo de duplicar a construção de casas", disse Montenegro, insistindo que a acesso à habitação é uma "prioridade absoluta" para o Governo.