Catarina Martins vai retomar negociações com Costa após ter exigido acordo escrito para várias linhas vermelhas, antes da votação de dia 28 na generalidade. CDS e IL votam contra, Rui Rio vai esperar.
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As reuniões entre António Costa e Catarina Martins vão ser retomadas para negociar, antes da votação na generalidade, as condições que o Bloco de Esquerda impôs para viabilizar o Orçamento do Estado (OE). O JN apurou que, em contactos telefónicos, o Executivo comunicou na terça-feira a sua disponibilidade para reuniões na próxima semana. À Direita, CDS-PP e Iniciativa Liberal vão votar contra. O PSD adiou o seu anúncio para as jornadas parlamentares do próximo dia 21.
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O diálogo à Esquerda continuará após o regresso de Costa, que vai ausentar-se do país devido à cimeira europeia de amanhã e depois. Esta quarta-feira, ainda tem Conselho de Ministros e apresenta o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência.
Os contactos surgiram após o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, ter dito que havia "disponibilidade total" do Governo para dialogar e "integrar as preocupações" bloquistas. Ontem, sinalizou isso mesmo.
Catarina Martins confirmou a vontade de negociar, após ter avisado que, do que já se conhecia, não tinha condições para viabilizar o OE e iria chumbá-lo. Impôs várias linhas vermelhas, exigindo um acordo escrito.
A negociação com o Governo vai prosseguir ainda antes do debate na generalidade do OE para 2021, com votação marcada para dia 28.
BE analisa documento
Na terça-feira à noite, a Comissão Política do BE estava reunida para analisar o OE.
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Antes disso, a deputada Mariana Mortágua reforçou, de forma mais dura, o que já se sabia antes do ministro das Finanças detalhar o Orçamento: o BE não espera pelo debate na especialidade. As divergências "não são de detalhe, são diferenças do centro da resposta à crise", afirmou, "mantendo a porta aberta" para o caso de o Governo "mudar a sua posição" em quatro questões. São elas "travar a vaga de despedimentos"; garantir a contratação dos médicos necessários ao Serviço Nacional de Saúde; impedir pagamentos ao Novo Banco antes do resultado da auditoria pública; e assegurar uma nova prestação social que não seja "um fogacho".
Na apresentação do OE, o ministro de Estado e das Finanças referiu medidas que diz irem ao encontro do BE, crendo que, "com diálogo e disponibilidade negocial, será aprovado". E disse que a proposta "foi procurando responder às principais questões" dos parceiros.
João Leão destacou precisamente que o novo apoio social, pelo referencial do limiar da pobreza, sempre foi ambição do BE. Uma segunda preocupação que nota estar na proposta é a limitação dos despedimentos das empresas com lucros. Mas o BE considera-a muito limitada.
No Novo Banco, disse que será o sistema bancário a emprestar ao Fundo de Resolução. O BE exige capitalização direta pelos bancos.
PCP e PAN pesam na jogada
À cautela, o Governo tem de continuar a tentar seduzir os comunistas e o PAN. Se o BE concretizasse o voto contra, aquelas duas bancadas tinham pelo menos de se abster. O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, admite "qualquer sentido de voto". Fará "uma avaliação mais profunda" e verá "se há correspondência entre anúncios e intenções e o que consta" de facto no OE.
Jerónimo de Sousa disse, na véspera, ser "claramente insuficiente". Para os Verdes, "está muito longe de responder aos problemas do país". E o PAN diz está "muito distante daquilo que possa ser um voto favorável".
Já o líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, anunciou que o partido "vai votar contra" o OE porque "escraviza a classe média com impostos" e torna as famílias "mais pobres e dependentes dos subsídios".
Pelo PSD, Afonso Oliveira, "vice" da bancada, diz ser "momento de estudar" o OE. E adiou uma semana a posição do partido. Rui Rio já deixou clara uma grande diferença: o Governo aposta "em mais Estado" e o PSD "em mais economia privada".