O Conselho de Ministros aprovou, e o presidente da República promulgou, esta quarta-feira, o decreto de luto nacional de dois dias pela morte de Francisco Pinto Balsemão, a cumprir esta quarta-feira e quinta-feira.
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Numa nota publicada no site da Presidência da República, lê-se que Marcelo Rebelo de Sousa "assinou o decreto do Governo que determina luto nacional para os dias 22 e 23 de outubro pelo falecimento do antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão".
O antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão, fundador e militante do número um do PSD, morreu na terça-feira, aos 88 anos.
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Na terça-feira à noite, numa primeira reação à morte de Balsemão, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse que o Governo pretendia decretar um dia de luto nacional para a data do funeral de Francisco Pinto Balsemão.
Luís Montenegro falou à comunicação social a meio do Conselho Nacional do PSD, onde recebeu a notícia da morte de Balsemão.
Balsemão foi fundador, em 1973, do semanário o Expresso, ainda durante a ditadura, da SIC, primeira televisão privada em Portugal, em 1992, e do grupo de comunicação social Impresa.
Em 1974, após o 25 de Abril, fundou, com Francisco Sá Carneiro e Magalhães Mota, o Partido Popular Democrático (PPD), mais tarde Partido Social Democrata PSD. Chefiou dois governos depois da morte de Sá Carneiro, entre 1981 e 1983, e foi, até agora, membro do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República.