Milhares de professores concentraram-se esta quarta-feira junto do parlamento, para contestar o Orçamento do Estado para 2018 e exigir a contagem de todo o tempo de serviço quando forem descongeladas as carreiras da administração pública.
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A adesão à greve dos professores, esta quarta-feira, ronda os 90%, de acordo com os dados recolhidos pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) no primeiro tempo da manhã.
"É natural que venha ainda a subir", disse à agência Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no início da concentração de docentes frente à Assembleia da República, no dia em que é discutido o Orçamento de Estado referente à educação para 2018.
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Para Mário Nogueira, trata-se de uma "greve histórica de professores" com os estabelecimentos do pré-escolar e primeiro ciclo praticamente fechados em todo o país, mas também escolas do segundo e terceiro ciclo e secundário. "Para uma greve de professores fechar escolas, tem de ter uma adesão extraordinária", afirmou o dirigente sindical.
Segundo aquele dirigente sindical, a adesão dos professores ao protesto convocado por vários sindicatos faz com que as estruturas sindicais se apresentem agora "mais fortes" nas negociações com o Governo. Nogueira prometeu, aliás, que os docentes não baixarão os braços. "Se na reunião de amanhã [quinta-feira] com o Governo as coisas não correrem como queremos, nós voltaremos à rua e não seremos só 10 mil, seremos dez vezes mais", asseverou.
Em frente à Assembleia da República foi colocada uma faixa de grandes dimensões com a inscrição "não ao apagão" e "os professores merecem respeito", numa alusão aos nove anos de carreira que os professores reclamam que seja contabilizado quando for desbloqueado o congelamento das carreiras a partir de janeiro.
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"A luta continua, professores estão na rua", gritaram os docentes, que trouxeram cartões vermelhos para mostrar ao Governo, com o tempo de serviço inscrito, que afirmam estar a ser descontado na carreira.
Nas escadarias do parlamento, foram colocados "placards" com informação das escolas encerradas em adesão à greve um pouco por todo o país.
Nas grades que impendem o acesso à Assembleia da República erguem-se bandeiras dos vários sindicatos que aderem ao protesto, juntamente com cravos vermelhos.
No local, estão representantes de várias estruturas sindicais, da Federação nacional dos Professores (Fenprof), da Federação Nacional da Educação (FNE) e da Frente Sindical de Docentes, constituída no mês passado.
Resolução assinada
Entretanto, milhares de professores aprovaram esta quarta-feira, diante da Assembleia da República, uma resolução em que declaram a sua firme determinação em defender a recuperação dos mais de nove anos de serviço em que as carreiras estiveram congeladas.
Na resolução, aprovada por cerca dez mil professores, segundo cálculos da Federação Nacional de Educação, os professores exigem a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram para efeitos de reposicionamento e progressão na carreira.
Os professores acrescentam no documento que, para satisfação desta "justa reivindicação", declaram-se "abertos à negociação de uma recuperação faseada do tempo" que a carreira esteve congelada.
Reiteram, no entanto, estarem indisponíveis para a perda, ainda que parcial, de anos de serviço que foram cumpridos com "inegável e reconhecido mérito".
Os docentes rejeitam ainda novas penalizações, alegadamente decorrentes de um qualquer regime transitório, e exigem ser esclarecidos sobre um dos artigos da proposta de Orçamento do Estado para 2018, exigindo a sua eliminação, caso se destine a prolongar a permanência dos docentes nos escalões em que encontram.
Os professores realizam uma greve geral e uma concentração em frente ao parlamento, enquanto é debatida a proposta do Orçamento do Estado (OE2018) para a Educação.
A proposta de OE2018 prevê que não seja contabilizado o trabalho realizado entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007, nem entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2018.
Os docentes representam 1/6 dos trabalhadores da Função Pública e 1/7 da massa salarial e, segundo o Governo, a contagem desse tempo de serviço iria pôr em causa a sustentabilidade dos próximos OE, uma vez que tal teria um custo total de cerca de 600 milhões.