A contestação social regressa em força, com várias greves marcadas para este mês, antes da aprovação final do Orçamento do Estado (OE) de 2023. Hoje, há uma greve nacional dos professores e educadores e uma concentração em frente ao Parlamento, onde o ministro João Costa estará a defender uma proposta de OE.
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Após a CGTP ter recusado subscrever os acordos de concertação social e de valorização salarial da Função Pública com o Governo, a Frente Comum convocou uma paralisação nacional da Função Pública para o dia 18, mais uma vez a uma semana da votação final global, tal como sucedeu em maio.
Apesar de terem sido entregues em setembro menos pré-avisos de greve do que é habitual antes do mês de debate do OE na generalidade, a luta vai intensificar-se agora.
Com base nos últimos dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), contabilizaram-se no mês de setembro 40 avisos prévios de greve, contra 69 em 2021 (mês que antecedeu a entrega do OE). O total de 2022 chegou a 722, menos 150 do que o número registado um ano antes.
Com o chumbo do anterior Orçamento do Estado em outubro do ano passado, que levou a eleições legislativas antecipadas, o Governo, já munido de maioria absoluta, entregou uma nova proposta em abril. Nos dois meses que antecederam a votação final global do OE de 2022, que decorreu a 27 de maio, os pré-avisos de greve disparam. Foram 98 em março e 73 no mês seguinte. E, nos quatro primeiros meses deste ano, chegavam já a 270. O objetivo era forçar o Governo a mudar o OE, garantir aumentos e medidas extraordinárias face à crise. Os protestos não tiraram férias e continuaram no verão. Em meio ano, os avisos prévios já eram 632.
Entre 15 de setembro e 15 de outubro, centenas de plenários, ações, concentrações e greves decorreram por todo o país, nos mais diversos setores, a propósito do mês de "mobilização e luta" promovido pela CGTP-IN.
O Governo entregou, há três semanas, a proposta de OE para 2023, que foi aprovada na generalidade. No dia 24, assinou um acordo plurianual de valorização salarial dos trabalhadores da Função Pública com sindicatos da UGT.
Em discordância em relação ao acordo, a Frente Comum, estrutura da CGTP-IN, anunciou uma greve nacional para o dia 18, mas reafirmando a disponibilidade para uma negociação suplementar. A CGTP promoverá, por sua vez, uma concentração em frente ao Parlamento no dia 25, bem como uma semana de luta nas empresas e serviços, com ações de rua, de 10 a 17 de dezembro.
Paralisações
CTT
A greve foi convocada para segunda-feira, 31 de outubro, e para hoje, 2 de novembro, com perturbações na distribuição de correio e encomendas.
Professores
Sobre a greve nacional de hoje dos professores e educadores, a Federação Nacional da Educação diz que o OE "ignora a realidade", pela "falta de investimento e de valorização profissional". A Fenprof promove, esta quarta-feira, uma concentração junto à Assembleia da República, a partir das 15 horas.
Valorsul
A greve dos trabalhadores da Valorsul decorre entre hoje e sábado.
Cantina escolar
Para dia 15, está marcada a paralisação dos trabalhadores da ICA na cantina escolar da EB1 e EB2/3 de Santo Tirso.
Função Pública
A paralisação nacional dos trabalhadores da Administração Pública foi marcada para dia 18.
Calçado
A 2 de dezembro, será a vez do setor do calçado entrar em greve.
Número
40 foi o número de pré-avisos de greve registados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, em setembro, mês que antecedeu a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2023.