As empresas de dispositivos médicos estão a suportar o aumento dos custos de produção de milhares de produtos essenciais para o diagnóstico e tratamento dos doentes, cujos contratos de aquisição foram celebrados com os hospitais antes da conjuntura económica se deteriorar. A situação põe em risco a continuidade de alguns produtos no mercado e o acesso dos utentes às tecnologias de saúde.
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"As empresas vêm dizendo que há produtos que não podem continuar a ser vendidos abaixo do custo", referiu, ao JN, o diretor-executivo da Associação Portuguesa de Dispositivos Médicos (Apormed). João Gonçalves diz que a situação é grave e, não sendo exclusiva de Portugal, pode levar a ruturas nacionais e internacionais. "Estamos a falar de milhares de dispositivos, desde a agulha até às próteses, que todos os dias são fornecidos aos hospitais. Pode haver produtos ou famílias de produtos que deixam de ter condições para serem comercializados".
Medidas são urgentes
Em causa estão contratos públicos de aquisição de dispositivos médicos celebrados com os hospitais antes da escalada da inflação e, portanto, a preços que agora não cobrem os custos. Em condições excecionais, a lei permite ao fornecedor solicitar ao cliente o equilíbrio financeiro do contrato, mas o pedido fica sujeito ao deferimento do hospital. "Muito poucos aceitam", assegura João Gonçalves.
Para evitar o pior, a Apormed pede ao Governo e ao Ministério da Saúde medidas urgentes. Que passam, no mínimo, por ajustar os preços contratualizados à inflação, explica o diretor-executivo da Apormed. Outra solução, "mais estruturada", é criar um regime de exceção temporário idêntico ao publicado antes do verão para o setor das obras públicas e que permite que as empresas subam em 20% o preço dos produtos contratualizados.
Laboratórios pedem fim da taxa extraordinária
Também a braços com o aumento dos custos das matérias-primas, dos transportes e da energia, os laboratórios de medicamentos genéricos e biossimilares pedem ao Governo a suspensão da Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica, aplicada desde 2015. "Os associados da Apogen [Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares] têm, neste momento, sérias dificuldades em garantir a produção de muitos medicamentos essenciais, porque, sucessivamente, os governos ignoraram fatores como a sustentabilidade do setor", afirma Maria do Carmo Neves. A presidente da Apogen nota que, se não forem tomadas medidas urgentes, é o acesso à saúde que fica comprometido.