Há menos professores a pedirem para dar aulas perto de casa

O número de professores que pediu mobilidade por doença baixou de dez mil para cerca de 7500, em relação a 2021, sobretudo devido à alteração daquele regime, nomeadamente a introdução de um critério de distância. Contudo, houve mais de 1500 docentes que apresentaram exposições ao Ministério da Educação, na expectativa de que ainda possam ser colocados em escolas mais próximas da área de residência. O ministro João Costa vai ser ouvido esta quarta-feira, no Parlamento, sobre as alterações ao regime de mobilidade por doença.

"Segundo o Ministério da Educação, no ano passado, foram apresentados cerca de dez mil pedidos de mobilidade por doença e, agora, disseram-nos que foram apresentados 7500", revela, ao JN, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof (Federação Nacional de Professores). A informação foi transmitida na sexta-feira, quando foi entregar as exposições de 46 docentes "prejudicados pelas novas regras" e que pediram a análise dos seus processos. Outros optaram por entregar as suas próprias exposições.

Pedro Barreiros, presidente do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZC) e vice-secretário-geral da FNE (Federação Nacional da Educação), revela que deram apoio na preparação das exposições a 1424 docentes que não puderam apresentar pedido de mobilidade por doença, por não cumprirem os novos critérios. As delegações do SPZC que receberam mais pedidos de ajuda foram as do Porto (220), Vila Real (200), Chaves (195) e Bragança (150).

De fora por 1500 metros

As suspeitas de fraude nos pedidos de mobilidade por doença, referidas pelo Governo nas rondas negociais com os sindicatos, estão longe de ser a única explicação avançada por Mário Nogueira para a redução do número de solicitações.

"Alguns professores reformaram-se, outros mudaram de escola e outros não reúnem o critério dos 20 quilómetros", exemplifica. Pedro Barreiros acredita que este é o principal motivo pelo qual muitos docentes não puderam pedir para mudar para escolas mais próximas de casa. É o caso de Sílvia São Miguel, 62 anos, professora da Maia, que tem "duas doenças altamente incapacitantes", que lhe causam dor constante e a obrigam a quatro horas de tratamento diário no hospital.

Efetiva na Escola Secundária de S. Mamede Infesta, conseguiu mobilidade por doença, este ano letivo, para o Agrupamento de Escolas Coronado e Castro, na Trofa, onde diz estar "no paraíso". "Ficar colocada tão próximo de casa e do hospital amenizou as doenças. Não dei uma falta, enquanto, em anos anteriores, sim, porque não conseguia conduzir com dores", recorda.

Apesar de reunir condições para pedir mobilidade por doença, a professora ficou impedida de se candidatar à mesma escola por pouco mais de 1500 metros.

"A distância entre a escola para a qual pretendia concorrer e a sede do concelho [Câmara de Matosinhos] da minha escola de provimento dista menos de 20 quilómetros em linha reta". Apesar disso, tem a esperança de que o Ministério da Educação seja sensível à sua situação. "Estou nesta luta, porque quero trabalhar e esta escola é a única que me permite conciliar tudo".

O caso de Sílvia São Miguel, como o de tantos outros professores com incapacidade por doença, leva o sindicalista Pedro Barreiros a temer que muitos recorram ao atestado médico e metam baixa, por não terem condições para trabalhar. "Vou ouvindo isso todos os dias. O secretário de Estado António Leite está preocupado em combater o absentismo e a falta de professores, mas estas medidas vão potenciá-los".

O QUE MUDOU

Distância

Os professores só podem requerer mobilidade por doença para um agrupamento de escolas ou uma escola não agrupada cuja sede diste mais de 20 quilómetros, em linha reta, da sede do concelho em que se situa a escola onde são efetivos. Além disso, são os estabelecimentos de ensino que fixam os lugares disponíveis, sem que os docentes saibam quais são quando apresentam o pedido de mobilidade.

Pedidos todo o ano

Os professores passam a poder apresentar pedido de mobilidade por doença em qualquer altura do ano.