O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vê a Habitação como um problema "contrarrelógio". O chefe de Estado mantém a sua posição: achou o diploma "curto e insuficiente" e insta o Governo a mostrar o contrário.
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"A Habitação é um problema contrarrelógio", nota o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. "Há uma lei que, daqui a 15 dias, - vamos admitir que é confirmada pelo Parlamento. Depois, há um decreto-lei que permite agilizar as medidas administrativas que é preciso regulamentar", alertou o chefe de Estado em entrevista à TVI na sua iniciativa da Festa do Livro, em Belém.
"Vamos imaginar que isso tudo se faz tudo rapidamente. Depois é preciso pôr de pé a construção do que depende do Estado e poder local, é preciso pôr de pé estímulos aos privados, é preciso pôr de pé o que é cooperativo e depois, sabe como é, construir uma casa é construir uma casa. Essa corrida contrarrelógio interessa-me, mas a minha posição é a seguinte: eu achei que aquilo era curto e insuficiente. Mas se me demonstrarem que afinal era longo e mais do que suficiente, eu fico feliz", garante.
"As greves fazem parte da vida democrática"
Quanto à Educação, e apesar das greves marcadas para o arranque do ano letivo e os horários de professores ainda por atribuir, o presidente da República, Marcelo Rebelo Sousa, acredita que o ano "vai correr melhor". "Acho que vai correr melhor porque as pessoas aprendem", reformulou o chefe de Estado.
"É evidente que, ouvi ontem o ministro da Educação dizer que havia, quanto à colocação de professores, dificuldades e que havia ajustamentos a fazer em termos de mapas de horários e que tencionava normalizar isso rapidamente. Houve anos recentes em que foi possível, nesse aspeto, haver um começo de ano letivo sem o problema. Quanto às greves: as greves fazem parte da vida democrática e todos percebem, em geral, que a ideia é manter o diálogo em aberto", observa Marcelo Rebelo de Sousa.
Sobre se o Governo já devia ou não ter sanado este conflito com os professores, o chefe de Estado responde: "Trata-se de uma questão complicada, a de definir se há ou não recuperação de tempo perdido e em que termos". "Chegou a haver uma posição fechada, sem recuperação possível, depois houve elasticidade financeira e o Governo veio a prometer um reajustamento. Já os Açores e a Madeira tinham aprovado um calendário a prazo. O próprio Governo já foi fazendo correções e aditamentos. Agora, o que é facto, é que mesmo no diploma que vetei, está lá a abertura para a abertura". E isso chega? "Depende do que se fizer na sequência dessa abertura".
"Mas, além disso, eram abrangidos cerca de 60 mil professores com aquelas progressões e por duas propostas de aditamento que entretanto fiz, isso aumentou um bocadinho mais uns milhares, poucos. O importante é que todos percebam que têm a ganhar um ano letivo relativamente normal. Tanto os alunos, como as famílias e os professores", concluiu.
Ajustar resposta económica às famílias
Quanto às questões que não podem falhar no próximo Orçamento do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa recorda que "a inflação continua a subir em vários países" e, além disso, "não tem havido crescimento económico". "E, portanto, é muito difícil num país muito pequeno, aberto, que depende das exportações do que se passa nas economias para onde se exporta... Se elas não estão bem, é muito difícil também beneficiar disso".
Para o presidente da República, o importante será "gerir" dois domínios fundamentais. Um deles "é ir ajustando aquilo que é a resposta económica e social aos condicionamentos externos". Se "há condicionamentos externos que apertam a situação das famílias, que apertam a situação económica, financeira e social", Marcelo Rebelo de Sousa recomenda a que o Orçamento tenha "flexibilidade suficiente".
"Por outro lado, é naquilo que depende de nós: o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o Portugal 2030. Executarmos tudo até ao último cêntimo, executarmos o melhor possível e com a máxima rentabilidade social possível", reforça o chefe de Estado.