A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) adiantou, esta segunda-feira, que propôs ao Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) a atribuição de um subsídio mensal de 6% aos enfermeiros com horários desfasados flexíveis. A estrutura sindical aponta que esse suplemento já existe, insistindo nas compensações aos sábados e no pagamento do regime de prevenção.
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Num comunicado enviado às redações, a APHP avançou que, no âmbito da contratação coletiva, enviou uma nova proposta ao SEP no início da semana passada, estando em cima da mesa "a atribuição de um subsídio mensal aos enfermeiros com horários desfasados flexíveis". Recorde-se que as negociações entre a APHP - entidade que abrange cerca de 4200 enfermeiros que exercem funções nas 75 unidades de saúde dos grupos privados Cuf, Luz e Lusíadas - e o SEP estão a decorrer desde outubro do ano passado.
Ao JN, Pedro Rebelo, dirigente do SEP, apontou que algumas instituições já compensam os enfermeiros com horários desfasados flexíveis que geralmente exercem funções nos blocos operatórios ou realizam exames especiais. Enquanto a maioria das instituições tem horários organizados em turnos ou jornada completa entre as 7 e as 23 horas, os profissionais com horários desfasados cumprem o seu período diário normal de forma flexível entre as 8 e as 22 horas, ajustando-o à jornada de 35 horas semanais, um regime que não é reconhecido no Código do Trabalho, explicou.
Anteriormente, a APHP já tinha avançado com uma proposta de aumentos salariais de 6% para o enfermeiro de ingresso, na ordem dos 60 euros por mês, e de 55 euros para as outras categorias, bem como a atualização do subsídio de alimentação para seis euros, "valores mais baixo do que os conseguidos na Administração Pública", relembrou Pedro Rebelo. O dirigente sindical defende que, nas posições intermédias, as entidades podem aplicar vencimentos superiores para "evitar situações em que os enfermeiros, em especial os que exercem funções há mais tempo, não tenham qualquer compensação".
Outros temas na mesa
A APHP referiu ainda que outras matérias estão a ser negociadas, nomeadamente o pagamento suplementar das chamadas "horas penosas", trabalhadas em noites, nos fins de semana e feriados, mas não avançou números. Para Pedro Rebelo é preciso melhorar a compensação percentual do valor por hora nesses períodos e que passe também a existir em relação aos turnos da manhã aos sábados, entre as 8 e as 16 horas, por ser um período de "grande atividade" uma vez que os utentes estão mais disponíveis para se deslocarem até ao hospital durante essas horas, lembrando que, por agora, só existe essa compensação a partir das 16 horas.
Quanto ao regime de prevenção, apesar de voluntário, no seu dia de folga ou descanso, os enfermeiros devem estar disponíveis sempre que solicitados e não são devidamente pagos, destacou o dirigente sindical. "Para além destas reivindicações, a forma de estar dos operadores tem de mudar. Os enfermeiros sentindo-se mal abandonam as instituições e as instituições têm ganhos em fixar os enfermeiros", resumiu.
Por agora, o SEP comunicou a nova proposta dos hospitais privados aos seus associados, com a perceção de que ainda é insuficiente face às reivindicações em cima da mesa. A estrutura sindical seguirá com plenários em Lisboa, no Porto, em Coimbra e Viseu, para divulgação junto de todos os enfermeiros. "Até a seguir da Páscoa, não teremos uma resposta formal para dar à associação. É preciso auscultar a proposta e construir pontos de aproximação", advertiu Pedro Ribeiro, mostrando-se confiante de que as negociações vão prosseguir de forma aberta numa próxima reunião.
Citado na nota, o presidente da APHP, Óscar Gaspar, diz aguardar uma contraproposta do sindicato. No entanto, o representante atentou que o final de março aproxima-se, pelo que, "nas próximas semanas tem que haver uma decisão sobre acordo ou não acordo relativamente ao ano de 2023". Alertou ainda que "ninguém compreenderia o arrastar das negociações, nem esta indefinição é positiva para nenhuma das partes sabendo-se que, para mais, os enfermeiros têm vindo a ser valorizados nos hospitais privados".
Pedro Rebelo admite a urgência em chegar a um "ponto de encontro" entre a APHP e a estrutura sindical, sublinhando que ao não haver uma decisão "nem ganham as instituições, nem os enfermeiros".
A 16 de março os enfermeiros do setor privado cumpriram pela primeira vez um dia greve por melhores condições de laborais, reclamando a implementação das 35 horas semanais e a regulação dos horários de trabalho, um acréscimo remuneratório mensal para quem trabalha por turnos e o pagamento do regime de prevenção. Além disso, reivindicam o aumento da compensação das "horas penosas", assim como um aumento salarial de 10% para todos os enfermeiros e do subsídio de refeição para 8,10 euros, e 25 dias úteis de férias por ano. Na área metropolitana de Lisboa o grupo Cuf foi o mais afetado e no hospital Lusíadas no Porto foram adiadas centenas de cirurgias.