Registado um máximo de mais de 480 mil estrangeiros a viver em Portugal. SEF sinalizou 59 vítimas de tráfico humano.
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É o valor mais alto desde que há registos. No ano passado, eram já 480 300 os cidadãos estrangeiros a residirem em Portugal, num aumento de 13,9% face a 2017. Desse total, a comunidade brasileira responde por um quinto, o que não acontecia desde 2012 - só no ano passado o número de residentes brasileiros disparou 23,4%. Face ao aumento da procura, o ministro da Administração Interna anunciou, ontem, durante a apresentação do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2018, o alargamento do horário de atendimento no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF - ler ao lado).
A concessão de novos títulos de residência registou, naquele ano, uma subida de 51,7% face a 2017, com um total de 93 154 novos residentes. A nacionalidade brasileira continua a ser a dominante, seguindo-se a italiana, a francesa e a britânica. Já em termos de crescimento, e apesar do menor peso em número absoluto, destaque para o aumento da procura das nacionalidades bengali e nepalesa.
Os dados do SEF permitem ainda perceber que 44% da população estrangeira está concentrada em Lisboa. Favorável para Portugal, sob pressão demográfica, o facto de 81,1% destes cidadãos estarem em idade ativa, com preponderância para a faixa etária dos 25 aos 44 anos. O que significa também mulheres em idade fértil e que estão já a ajudar a alavancar, se bem que de forma ténue, os nascimentos no nosso país.
Outro dado a reter é a subida de 10,9% nos pedidos de nacionalidade, num total de 41 324, tendo sido favoravelmente despachados 78,4%. E se o Brasil continua a liderar no número de pedidos, em segundo lugar surge agora Israel, seguindo-se Cabo Verde. Um aumento a que não é alheia a nova Lei da Nacionalidade que veio alargar o acesso.
Tráfico de pessoas
No que à criminalidade associada aos fenómenos migratórios diz respeito, a falsificação de documentos responde por cerca de metade dos 497 crimes registados pelo SEF, seguindo-se o auxílio à imigração ilegal. No ano transato, aquele organismo registou 43 crimes relacionados com casamentos de conveniência, resultando na constituição de 70 arguidos. De acordo com o relatório, em causa a "angariação de cidadãs portuguesas por parte de redes criminosas com vista à regularização de cidadãos estrangeiros em situação ilegal no espaço europeu".
O tráfico de seres humanos respondeu por 21 crimes, com o SEF a sinalizar 59 vítimas, "constituindo as nacionalidades mais relevantes a moldava (29) e a sul-africana (14). A maioria das vítimas eram alvo de exploração laboral (36) e sexual (5). No mesmo documento, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras explica tratar-se "de trabalhadores nacionais da Roménia, Bulgária, Paquistão, Nepal, Índia e recentemente da Moldávia, os quais são recrutados para o trabalho em campanhas sazonais, como as da apanha da azeitona ou da laranja".
OUTROS DADOS
Horários alargados
Na apresentação do relatório, o ministro Eduardo Cabrita anunciou que, para a semana, o horário de atendimento no SEF aos imigrantes vai ser alargado, passando a funcionar entre as 8.30 e as 20 horas.
Reagrupamento familiar
Os motivos mais relevantes na concessão de novas autorizações de residência foram o reagrupamento familiar (26 660) e a atividade profissional (17 771).
Menos pedidos de asilo
O número de pedidos de proteção internacional, revela o SEF, caiu 27% face a 2017, registando-se 1272 requerimentos.