O juiz José João Abrantes foi eleito, esta quarta-feira, presidente do Tribunal Constitucional (TC) até 2025. Sucede a João Caupers, num processo eleitoral longo que durou quase 24 horas e expôs as divisões existentes no órgão. Os juízes tiveram de parar para descansar já de madrugada pois não chegavam a um consenso.
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José João Abrantes, 68 anos, foi eleito para quatro anos e meio mas só tem garantida a permanência até 2025, uma vez que o presidente anterior, João Caupers, prolongou-se no cargo, segundo disse para não deixar o TC "semi paralisado". Gonçalo Almeida Ribeiro, de 39 anos, o mais novo dos 13 juízes, foi o escolhido para vice-presidente.
A eleição de José João Abrantes decorria desde terça-feira à tarde, altura em que o plenário começou as rondas de votações para encontrar um deles que reunisse o número mínimo de nove votos para ser eleito.
A votação é secreta e estão impedidas as discussões prévias.
O JN apurou que o primeiro dia de votações, terça-feira, durou até perto das 6 da manhã e foram precisas mais de 100 rondas de votações. Mesmo assim foram insuficientes para reunir o número de votos necessários. O plenário decidiu então suspender a sessão para descanso e retomá-la esta quarta-feira de tarde. Reunidos às 15 horas, os juízes ainda demoraram mais duas horas a escolher o novo presidente do TC.
O JN sabe que a votação esteve sempre equilibrada entre José João Abrantes e Mariana Canotilho, 43 anos. Ambos integram o TC por nomeação do PS. O plenário é composto por 13 juízes, dos quais dez são nomeados pela Assembleia da República. Cinco foram escolhidos pelo PS e cinco pelo PSD. Os restantes três são nomeados pelos pares.
Quezílias "vêm de longe", diz constitucionalista
Em reação à eleição, o constitucionalista Pedro Bacelar Vasconcelos desejou "as maiores felicidades" ao novo presidente, mas lamentou a existência "de dificuldades no órgão". Essas dificuldades "não têm a ver com esta escolha. Vêm já de longe, como demonstrou a incapacidade de substituir alguém que está além do limite dos mandatos".
Recorde-se que o anterior presidente e vice-presidente do TC, bem como um vogal, permaneceram no cargo após o fim dos mandatos pois não havia consenso entre os restantes na escolha dos nomes que os iriam substituir. Bacelar Vasconcelos deseja que os novos membros "sejam capazes de ultrapassar as quezílias e os preconceitos paroquiais".