O Tribunal Constitucional cooptou, esta quarta-feira, três juízes que vão preencher as vagas dos elementos que tinham terminado o mandato. Carlos Carvalho, João Loureiro e Rui Fonseca são os novos nomes.
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A cooptação foi comunicada pelo Tribunal Constitucional (T.C.), esta quarta-feira, data da nomeação. Entram para o palácio Ratton Carlos Carvalho, até agora juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, João Loureiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Rui Fonseca, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A tomada de posse deverá acontecer a 25 de abril e só depois disso é que serão eleitos o novo presidente e vice-presidente do T.C. João Caupers, atual presidente, terminou o mandato no passado dia 6 de março. Pedro Machete, atual vice-presidente, terminou o mandato em outubro de 2021. Lino Ribeiro, o terceiro juiz que está de saída, terminou o mandato em junho do ano passado.
A cooptação dos três novos juízes só acontece agora uma vez que os restantes dez elementos do T.C., que são escolhidos pela Assembleia da República, não tinham chegado a acordo sobre os nomes a escolher. Segundo a lei do T.C., o mandato dos novos juízes é de nove anos.