O que fazer com o "lucro" do Estado? Costa e Medina querem guardá-lo num fundo a utilizar pós-2026. É o mais correto?
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O Estado está a dar "lucro"?
Sim. É o chamado excedente orçamental. O Governo anunciou que vai atingir o melhor saldo orçamental da história da democracia este ano, apontando para um excedente de 0,8% do PIB (2,2 mil milhões de euros) e 0,2% (664 milhões) em 2024, segundo as previsões macroeconómicas da proposta do Orçamento do Estado.
Qual a intenção do Governo?
O Governo considera que o excedente orçamental previsto para este ano e também para 2024 segue a estratégia de “contas certas”, numa altura de maior incerteza internacional e que permite continuar a contribuir para a reputação do país.
O que quer Medina com o "lucro"?
Para além de ter margem para baixar impostos, como está a fazer no caso do IRS, o ministro das Finanças vai criar um fundo de investimento pós-2026, depois de acabar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujas verbas vão resultar de excedentes orçamentais, entre outras receitas.
É uma medida eleitoralista?
A utilização de um fundo proveniente dos excedentes orçamentais anteriores é um bom balão de oxigénio para quem vai a eleições legislativas a outubro de 2026. É quando termina o PRR, mas também quando se pode iniciar a utilização do fundo. Medina diz que não é “eleitoralismo”. A Oposição terá uma ideia diferente.