Luísa Salgueiro aplaudida de pé, Pedro Pimpão é o senhor que segue: "É um homem de consenso"

O autarca anfitrião, Luís Nobre, a quem coube abrir os trabalhos, destacou o mandato "complexo" que tocou à presidente da Câmara de Matosinhos, à frente dos destinos da ANMP, marcado por quatro governos distintos. Também Carlos Moedas, autarca de Lisboa e presidente do congresso, assinalou que Luisa Salgueiro, que agora cessa "a sua caminhada nesta casa", representou as autarquias "em momentos fundamentais e muito difíceis", o que suscitou aplausos dos presentes no evento que se realiza até este domingo no Centro Cultural de Viana do Castelo.

O XXVII Congresso da ANMP decorre com o lema "Poder Local, a proximidade que transforma Portugal", e Luís Nobre, presidente da Câmara de Viana do Castelo, inaugurou a jornada lembrando que "os últimos quatro anos foram muito particulares".

Quatro governos num só mandato

"Tivemos uma condição e obviamente que a associação também e quem a dirigia, tivemos uma particularidade de que não temos memória. Ter quatro governos num mandato, é um desafio. Foi um desafio para todos nós, mas os autarcas, mais uma vez, conseguiram superar todas as dificuldades", disse o socialista, dirigindo-se a Luísa Salgueiro: "Dessa forma, também, o seu trabalho tem que ser mais reconhecido, é mais sólido e consistente, porque realizá-lo e ter o êxito que teve nesta complexidade, de interlocutores, de interrupção de diálogos, foi um trabalho extraordinário que queria agradecer". Luis Nobre enalteceu, de resto, a presença daquele evento na cidade da "chieira [palavra usada localmente para vaidade e orgulho]".

Por seu turno, Carlos Moedas dirigiu as "primeiras palavras" para Luísa Salgueiro e as seguintes a Pedro Pimpão, candidato à presidência da ANMP. "É um novo capítulo que se abre. O Pedro Pimpão é um grande autarca e fará um grande trabalho. É presidente de Câmara e foi também presidente de Junta. É um homem de consenso e de diálogo. É alguém que conhece as pessoas e que sabe que a política é feita para elas. Por isso, Pedro, sabes que tens o meu apoio", destacou. Moedas destacou que as autarquias entram agora "num momento fundamental da nossa história".

Moedas pede descentralização "efetiva e real"

"No próximo ano, em 2026, Portugal celebra 50 anos da existência do Poder Local, tal como o conhecemos: 50 anos de Poder Local democrático. Há quase 50 anos, naquele dia 12 de dezembro de 1976, os portugueses estavam a fazer algo totalmente novo. Algo absolutamente único", declarou, recordando que há meio século "os autarcas eram nomeados pelo Governo. Não havia eleições. Não havia poder de escolha". E, por isso, o próximo ano deve ser de comemoração, "mas mais do que comemorar, temos de estar à altura dessa data. E estar à altura dessa data significa, para mim, três objetivos muito concretos: reafirmar os nossos princípios, reafirmar a nossa missão, reafirmar a nossa intervenção".

Neste âmbito, o autarca de Lisboa defendeu a necessidade de uma descentralização de competências "efetiva e real. Não queremos que seja uma meia-descentralização. Não queremos que os municípios se tornem tarefeiros do Estado. Que apenas cumpram tarefas que o Estado Central não quer cumprir", defendeu, reivindicando "verdadeiras competências na saúde, na educação, na segurança para servir efetivamente as pessoas".

"Conhecemos as nossas localidades, conhecemos as nossas comunidades como nenhum outro político conhece. Por isso, não façam dos autarcas uns empregados do governo. Não somos. Não seremos. Somos eleitos pelo povo", frisou, considerando também que "o modelo de governação" dos autarcas não deve ser alterado.

Ser eleito pela população

"Tenho ouvido falar muito na reforma do modelo de governação autárquica. Eu quero ser claro sobre este tema: um presidente de Câmara tem o poder que tem, e a responsabilidade que tem, porque é eleito diretamente pelas pessoas. E é assim que deve ser. É às pessoas que o elegem que deve prestar contas, para o bem e para o mal. Não se ponham a inventar", defendeu, considerando que o autarca "não deve passar a ser eleito ou nomeado pela Assembleia Municipal - ou a ver o seu executivo ser eleito ou aprovado pela Assembleia Municipal".

Moedas terminou, defendendo que o PoderLocal deve "reafirmar a sua posição", também através da ANMP, e trabalhar pela coesão territorial. "Porque o nosso país precisa dessa coesão - o nosso país precisa de um interior dinâmico e pujante economicamente", disse, concluindo: "Só assim estaremos à altura dos 50 anos de Poder Local".