Iniciativa foi apresentada no congresso em Viana do Castelo
Foto: Rui Manuel Fonseca
O Observatório do Poder Local, que reunirá informação sobre os 308 municípios portugueses, deverá ficar disponível online em junho de 2026.
O projeto foi apresentado este sábado no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) em Viana do Castelo, e está ainda a ser desenvolvido, com construção de uma plataforma digital, que será testada em abril e maio para ficar disponível no mês seguinte na internet.
"Em junho teremos o observatório disponível online para ser usado e explorado por toda a gente", afirmou Catarina Marques, da empresa responsável pelo execução do projeto promovido pela ANMP, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apresentou a iniciativa aos congressistas.
"O Observatório do Poder Local é um portal autárquico, um repositório online que possibilita a recolha de informação de dados de forma continua à medida que vão sendo gerados. Tem como objetivo dar a conhecer a realidade das autarquias dos 308 municípios nas suas diversas áreas de intervenção", descreveu Catarina Marques, indicando que a informação vertida na plataforma versará "11 domínios", sendo que a Educação, Saúde e Ação Social, são considerados "prioritários". Mas também cobrirá Finanças Locais, Urbanismo e Habitação. Ambiente e Energia, Cultura, Governação, Coesão Territorial, Atividade Económica e Demografia, Proteção Civil, Mobilidade e Infraestruturas.
Aquela responsável afirmou ainda que o portal envolve conteúdo proveniente de entidades como o INE, DGAL e Direção-Geral do Território, mas que também será realizado um inquérito junto das autarquias locais para reunir informações complementares.
"Um dos desafios é a falta de informação relevante. Alguma informação que achamos que é muito importante para o Observatório e, por isso, faz sentido procurar recolhê-la através dos 308 municípios", notou, acrescentando que ainda é necessária a realização de protocolos com entidades "para poderem partilhar informação, não só agora durante a construção do observatório, como também para futuro com regularidade à medida que a informação vá surgindo, ano após ano, mês após mês". Além disso, o desejável era concretizar uma "interoperabilidade entre sistemas das várias entidades envolvidas".
Quanto ao calendário do projeto, referiu que a conclusão da primeira versão do Observatório do Poder Local, "tem um prazo curto para a ambição que tem", devido aos prazos do PRR. "Há trabalho depois para continuar a seguir", disse, descrevendo que por agora "os passos" do projeto são "construir [a plataforma] até março" e depois "entrar na fase de testar os resultados, as interações e se tudo funciona". "Entre abril e maio vamos passar à fase da capacitação e divulgação, onde terão oportunidade de experimentar a solução e dar alguns contributos. E correndo tudo bem porque o calendário assim o exige em junto teremos o observatório disponível", concluiu.
Pedro Pimpão, novo presidente da ANMP, já manifestou ser seu desejo a concretização deste projeto, nomeadamente, como instrumento de monitorização do processo de descentralização de competências, com a atualização de informação por parte dos municípios.