Porto exortado a esperar quando se prepara para aprovar desfiliação. PSD solidário mas Assembleia é que decidirá.
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Quando Rui Moreira se prepara para fazer aprovar hoje, em reunião da Câmara do Porto, a saída deste concelho da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a presidente desta estrutura, Luísa Salgueiro, escreve-lhe para dizer que considera "mais útil" para todos os associados que fique e adie qualquer decisão de desfiliação pelo tempo "razoável" para que as negociações com o novo Governo surtam efeito. A propósito, a autarca socialista acena com "resultados em breve" no âmbito da polémica descentralização de competências.
A desvinculação do Porto da ANMP, sobretudo baseada na falta de verbas para a gestão das escolas, é o último ponto da agenda da reunião da Câmara desta manhã. Moreira tem a maioria que lhe permite aprovar esta proposta, seguindo depois para reunião da Assembleia Municipal, onde já será necessário aguardar pelo posicionamento dos outros partidos, desde logo do parceiro PSD, dada a ausência de uma maioria.
Os sociais-democratas, incluindo os autarcas da Câmara e da Assembleia, agendaram para ontem à noite uma reunião para definir o sentido de voto. Porém, ao JN, o líder da bancada municipal, Miguel Côrte-Real, adiantou que o PSD "está solidário com Rui Moreira nas críticas ao Governo e ao processo de descentralização de competências" pela falta de verbas. Mas não se pronunciou sobre o sentido de voto para a Assembleia prevista para o fim do mês.
"Independente e livre"
Na carta bastante crítica que Rui Moreira enviou a Luísa Salgueiro na quinta-feira, por email, detalhando os motivos da desfiliação, a presidente não encontra "divergências de maior" com o que a própria defende e muitos autarcas, e garante "um papel de negociação independente e livre de qualquer Governo".
"Respeitando a autonomia de cada município e, naturalmente a do Porto (...) julgo ser mais útil para cada um e para todos que a ANMP permaneça com todos os seus associados nesta luta pelo reforço do poder local", destaca, na carta de resposta a Moreira, sugerindo que estará, com a desfiliação, a prejudicar os restantes. Considera, assim, "legítimo solicitar" ao autarca "o adiamento de qualquer decisão de desfiliação do Porto da ANMP, por um período suficiente e razoável para que as negociações em curso com o novo Governo sejam concluídas".
"Com o novo Governo, que tomou posse há duas semanas apenas, temos já um processo negocial ativo, do qual esperamos resultados em breve", garantiu ainda.
Insistindo nos recados, referiu que também "gostaria de encontrar tudo resolvido e bem resolvido já". E, perante "o facto de, em algumas situações pontuais, o processo precisar de aperfeiçoamento e aprofundamento", alerta que "o esforço do atual Conselho Diretivo será mais produtivo e eficaz se a ANMP mantiver todos como associados".