O presidente da Câmara do Porto afirmou que o processo de descentralização "foi um cozinhado" acordado entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o primeiro-ministro. Rui Moreira frisou ainda que o Porto "nunca passou mandato" à ANMP para negociar em seu nome e admitiu que a saída do município da associação possa tornar "o caminho mais fácil" para outros seguiram o exemplo.
Corpo do artigo
As afirmações de Rui Moreira foram feitas esta segunda-feira, durante a segunda edição do "Conversas do Caldas", uma iniciativa promovida pelo CDS que juntou seis autarcas do partido. Os autarcas teceram críticas à condução do processo de transferência de competências que, dizem, "começou mal", foi "imposto" e não vem acompanhado pelo "respetivo envelope financeiro".
"Não houve nenhum presidente de Câmara que tenha dito que não queria a descentralização, mas as coisas funcionam mal quando são tratadas com ligeireza. E a coisa começa a ser tratada com ligeireza quando há um acordo com o atual primeiro-ministro, o atual presidente do PSD e a Associação Nacional de Municípios sem nos ouvirem. Foi um cozinhado. Acordamos um dia a ler no jornal que tinham feito um cozinhado e que íamos ficar com competências", criticou Moreira, reiterando a vontade do Porto de sair da ANMP e admitindo que, com a saída do Porto, "o caminho é mais fácil para os outros".
No domínio da educação, tal como o JN noticiou, Rui Moreira recordou que o Estado "paga 6,4 vezes mais ao Parque Escolar pelas escolas novas do que pelas velhas" que vão ser transferidas" aos municípios. "O que é que vai passar para nós? Tudo aquilo que não interessa e a despesa", revelou o autarca, afirmando estar "claro" que não há uma descentralização, mas uma conversão dos autarcas em "tarefeiros".
Nunca passamos mandato à associação de municípios para negociar em nosso nome
"Isto não nos está a ser oferecido. Um negócio precisa de uma coisa fundamental: a vontade de ambas as partes. No nosso caso, não houve nenhuma vontade manifestada. Depois, nunca passamos mandato à associação de municípios para negociar em nosso nome", referiu Moreira, sublinhando que a associação "tem mandato político", mas "não para comprometer verbas dos municípios".
"Querem o poder e mantiveram o poder, querem o dinheiro e mantiveram o dinheiro. Atribuíram-nos aquilo que é uma maçada", criticou o edil.