Nos últimos seis anos, 14500 professores mudaram de profissão e desistiram de dar aulas, revelou, esta quinta-feira, no Parlamento, o ministro da Educação, Ciência e Inovação. Fernando Alexandre anunciou que os docentes podem começar hoje a candidatar-se ao concurso extraordinário.
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O debate sobre o arranque do ano letivo foi agendado pelo PCP. A falta de professores voltou a marcar o início de aulas e também o plenário com troca de acusações entre PSD e PS. O ministro referiu, desde a intervenção inicial, que as 17 medidas já aprovadas podem não ser suficientes, mas repetiu as metas já traçadas: pretende reduzir em 90% os mais de 20 mil alunos, que no final do 1.º período do ano passado ainda não tinham tido aulas a pelo menos uma disciplina. E teminar com o flagelo de alunos sem todas as aulas até final da legislatura.
Os professores, garantiu Fernando Alexandre, podem candidatar-se a partir de hoje ao concurso extraordinário numa das 234 escolas sinalizadas como "carenciadas" - isto é, que no ano passado tiveram alunos sem aulas mais de 60 dias a uma disciplina. Vão ser abertas 2300 vagas especialmente em agrupamentos da área metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve. Pela primeira vez, os licenciados sem mestrado em ensino podem concorrer a uma vaga de quadro desde que terminem a profissionalização em quatro anos. Até agora, os não profissionalizados só podiam concorrer a ofertas de escola.
Outra das 17 medidas é o apoio à deslocação que pode chegar aos 450 euros por mês para os docentes colocados a mais de 300 quilómetros da residência, mas apenas para os que têm lugar naqueles 234 agrupamentos.
Foi uma das medidas mais criticadas pela Oposição. PS, Bloco e PCP insistiram que é urgente apoios para todos os professores deslocados, incluindo para a habitação. O Livre propôs que o Estado deve recuperar casas para diminuir o número de horários recusados. O ministro defendeu que a medida resultou da negociação com os sindicatos e que é preciso "compensar" os docentes que aceitam ir dar aulas para onde fazem mais falta.
Pelo PS, primeiro Isabel Ferreira e depois Rosário Gâmboa, recordaram as declarações de Luís Montenegro, na Oposição, de que a falta de professores se resolveria com a mudança de governo. As deputadas socialistas criticaram o Executivo PSD de apenas fazer pequenos "anúncios" e frisaram que foi nos mandatos do PS que mais docentes entraram nos quadros (29 mil).
Faltam 200 milhões de euros para pagar salários
No debate sobre a falta de recursos, o ministro revelou que o anterior governo socialista deixou um "défice de 200 milhões de euros para pagar salários aos professores", que somados a mais 100 milhões em falta na Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), totaliza 300 milhões de euros em défice que o atual Governo "irá resolver".
Fernando Alexandre prometeu que o Governo vai valorizar a carreira docente, cujo estatuto começará a ser revisto em outubro. O modelo de descentralização de competências para as autarquias também será avaliado. Quanto à falta de vagas no Pré-Escolar, o ministro apenas repetiu que o ministério está a trabalhar "freguesia a freguesia" com todas as autarquias, com a rede social e privada para contratualizar mais vagas.
Joana Mortágua, do BE, insistiu também em interpelar o ministro sobre o eventual aumento das propinas no Ensino Superior. A questão levou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, a intervir no debate para contestar o desvio do tema: arranque do ano letivo no Básico e no Secundário. Fernando Alexandre, na sessão de encerramento, sem responder à questão, limitou-se a assumir que o Governo não vai acabar com as propinas.
Paula Santos terminou o debate a acusar o Governo de anunciar "remendos" para problemas estruturais. A líder parlamentar do PCP defendeu apoios à deslocação e habitação até 700 euos por mês, o fim das cotas na avaliação docente e das vagas para progressão na carreira, o reforço da Ação Social Escolar e revisão do rácio dos assistentes operacionais.