O Governo compromete-se a acelerar a entrada de medicamentos inovadores, vai reforçar os acordos do SNS com o privado e o social e quer desburocratizar o licenciamento de clínicas e hospitais. Aumentar a resposta dos centros de procriação medicamente assistida e o combate à obesidade são apostas para 2025.
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Na área da Saúde, o Orçamento do Estado do próximo ano mantém a trajetória desenhada no Plano de Emergência e Transformação da Saúde apresentado após a tomada de posse do Governo.
Assim, no topo das medidas para 2025, o Governo compromete-se a prosseguir a regularização das listas de espera para cirurgia, bem como a criar uma nova prioridade clínica para os utentes oncológicos.
Na mesma linha, o relatório do OE 2025, apresentado esta quinta-feira à Assembleia da República, prevê "reforçar os acordos com os setores social e privado, com vista a aumentar a resposta do SNS, bem como a promover a desburocratização do licenciamento das entidades prestadoras de cuidados de saúde".
Reformular sistema que avalia tecnologias
Compromete-se ainda a implementar "um Programa de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, com foco especial no combate e controlo da obesidade, num programa de envelhecimento ativo e na saúde oral" ainda um programa de rastreios oncológicos e não oncológicos de proximidade.
No que toca aos medicamentos, o Governo vai insistir na promoção da prescrição de genéricos e biossimilares, mas também quer "diminuir o tempo de decisão sobre o financiamento da inovação terapêutica".
Nesse sentido, prepara-se para reformular o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, que funciona no âmbito do Infarmed, com o objetivo de disponibilizar de forma mais célere a inovação terapêutica.
Para a área da procriação medicamente assistida (PMA) também há promessas: "alargar a capacidade de resposta" dos centros de PMA, "com alargamento da capacidade dos bancos de gâmetas, aumento da comparticipação dos medicamentos e melhoria do acesso".
Num rol de medidas, pouco detalhadas, o Governo promete ainda apostar na saúde digital, "com particular enfoque para a criação da Agência Nacional de Saúde Digital e a concretização do Registo de Saúde Único Eletrónico".
Nova fase para centros de referência
O Governo também quer valorizar os centros de referência (serviços com elevadas competências, recursos e experiência numa área da Medicina ou patologia), criando "as condições ideais para o seu funcionamento".
Esta processo, a que o Executivo chama de segunda fase dos centros de referência, deverá ter como condição fundamental de funcionamento a definição de um modelo de financiamento próprio, que incentive e dignifique os seus profissionais e que permita atingir melhores resultados".
Criar mais uma ULS em Cascais/ Sintra
A avaliação da reforma do SNS, que criou 31 unidades locais de saúde (ULS), continua em curso, mas o relatório adianta que é "ambição do Governo, para os municípios de Cascais e de Sintra, criar uma Unidade Local de Saúde que responda às necessidades locais Cascais/Sintra", integrando o novo Hospital de Proximidade de Sintra.
No que respeita a investimento em infraestruturas, o Governo compromete-se em 2025 a adotar as diligências necessárias para assegurar os procedimentos para a construção e equipamento de quatro infraestruturas hospitalares, na continuidade do investimento no novo Hospital de Todos os Santos, iniciado em 2024, nomeadamento os novos hospitais do Algarve, de Barcelos, do Oeste e a ampliação e requalificação do Hospital de Beja.