Marcelo diz que demissão de Hernâni Dias cabe ao próprio ou ao primeiro-ministro

"É uma decisão do próprio, do próprio ou do chefe do Governo", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém.

 "Agora há aqui uma realidade que pode facilitar o apuramento de tudo o que se passou, na substância, no tempo, na ligação com a atividade cívica, e que é a investigação que está a ser conduzida, pelo menos a nível europeu, e naturalmente também aquilo que se vier a apurar a nível interno", considerou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre as condições de Hernâni Dias para se manter em funções depois de ter sido noticiado pela RTP, na passada sexta-feira, que criou duas empresas imobiliárias já enquanto governante, responsável pelo recém-publicado decreto que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a polémica lei dos solos.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias está a ser investigado pela Procuradoria Europeia e é suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

"Eu já tive a ocasião de dizer que é uma questão que está a ser apurada e todos os dias saem elementos sobre essa matéria. É preciso ver o que é que efetivamente se conclui em todas as vertentes", começou por responder o presidente da República. 

Confrontado, a seguir, com o facto de Hernâni Dias também estar a ser investigado pela Procuradoria Europeia pela sua anterior atuação no período em que foi autarca, o chefe de Estado comentou: "Aí está, acho que esse tipo de investigação normalmente é muito rápido. Vamos esperar para ver as conclusões a que ele chega".

Dados sobre criminalidade "parecem contraditórios"

Nesta ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa foi também interrogado sobre dados da Polícia de Segurança Pública (PSP) sobre a criminalidade em Lisboa, e respondeu que tem havido uma "saída de dados contínuos, que alguns deles parecem contraditórios entre si".

"É uma razão fundamental para eu querer saber quando é que sai o Relatório de Segurança Interna, que deve ser mais um mês, um mês e meio, porque o debate é completamente diferente, um debate com números ou um debate com números às fatias", acrescentou.

Caso Miguel Arruda sem comentários

Sobre o caso do deputado eleito pelo Chega no círculo dos Açores, Miguel Arruda, suspeito de furto de malas, que entretanto passou a não inscrito, o presidente da República recusou fazer qualquer comentário: "Aí são várias as investigações e, portanto, não me vou pronunciar".

Questionado sobre as regras de suspensão dos mandatos dos deputados, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "quem tem poder para criar leis, para elaborar leis nomeadamente sob o estatuto de membros da Assembleia de deputados, é a Assembleia da República".