O presidente da República salientou que a Constituição portuguesa, em matéria de sistema eleitoral, é suficientemente flexível para permitir a introdução do duplo voto, mas impede qualquer "corte radical" com a representação proporcional.
Corpo do artigo
Em entrevista à Antena 1, transmitida esta quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que o sistema português "é suficientemente flexível, na Constituição, para permitir reformas no plano legislativo", e "permite, no futuro, perfeitamente, o duplo voto" - ou seja, um voto "a nível nacional, num círculo nacional" e outro "em círculos locais".
Questionado pela jornalista Maria Flor Pedroso, que conduziu esta entrevista, sobre o facto de a Constituição admitir a redução do número de deputados dos atuais 230 até 180, o chefe de Estado disse que a Lei Fundamental realmente possibilita uma "diminuição do número de deputados", assim como, repetiu, "permite o duplo voto".
Eu sou como sou. A pessoa não muda, ninguém muda aos 68 anos
Interrogado se considera isso uma boa ideia, declarou: "O presidente não tem de dar opinião sobre isso, mas eu na altura em que não era Presidente da República achava boa ideia".
A propósito do investimento, o chefe de Estado defendeu a importância da estabilidade no sistema fiscal, advertindo que é preciso "não haver o risco de, de repente, a meio de um exercício orçamental, haver um aumento de impostos", porque "isso para os investidores é negativo".
Sobre a banca, o presidente da República começou por dizer que foi aquilo com que se "preocupou mais durante o último ano", e que alguns problemas "não conhecia" antes de assumir a chefia do Estado: "Vim depois a deparar-me com algumas questões, mas foram sendo resolvidas paulatinamente".
O problema que me preocupa mais hoje é o crescimento
Questionado se o sistema financeiro ainda é o problema que mais o preocupa, respondeu: "Não, já não é. Já não é. O problema que me preocupa mais hoje - e tenho falado dele certamente nos últimos seis meses - é o crescimento".
Marcelo Rebelo de Sousa realçou que o que "não cabe na Constituição" portuguesa "é haver, por exemplo, o corte radical relativamente ao sistema de representação proporcional".
O presidente da República foi também confrontado com as críticas que lhe fazem pelo número de iniciativas e de acontecimentos em que marca presença, incluindo os casos recentes da queda de uma avioneta e de explosões numa fábrica de pirotecnia.
"Eu sou sempre assim. Quer dizer, eu sou como sou. A pessoa não muda, ninguém muda aos 68 anos de idade. E eu era assim antes de ser candidato, fui assim na campanha eleitoral, sou assim como Presidente", respondeu. Depois, lembrou que prometeu "maior proximidade dos portugueses", e sustentou que o país "tem exigido este tipo de proximidade".