O presidente da República disse ter “esperança” na gratuitidade dos passes sub23, que o Governo vai aprovar no Orçamento de Estado de 2024. “Esperança porque os passes acabados de anunciar para os jovens revelam uma atenção que importa manter, acelerar e aprofundar”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em Lisboa.
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Apesar das preocupações que tem em relação ao Ensino Superior, durante a abertura do ano académico, na aula magna da Universidade de Lisboa, o chefe de Estado defendeu, esta terça-feira, a proposta apresentada por António Costa na semana passada para o Orçamento de Estado 2024, mas apontou outras preocupações, como a crescente dificuldade em responder aos jovens em matéria de habitação.
"Preocupação porque cativar estudantes, mesmo com louváveis investimentos em residências e apoios suplementares, - e isto vai acontecendo, e bem - cativá-los num tempo de carestia em polos metropolitanos na habitação é missão crescentemente árdua", admitiu.
O chefe de Estado manifestou ainda preocupação "porque o refazer, permanente, antecipando futuro, exige meios humanos, financeiros e logísticos e o tempo perdido em alcançá-los e em cultivá-los é mesmo irreparavelmente perdido".
"Preocupação porque tenho amiúde dificuldade em entender um ensino superior de futuro no qual os resultados palpáveis em qualidade, de pesquisa, de publicação, não seja fator também relevante para efeito do financiamento atribuído", salientou o presidente da República.
O chefe de Estado manifestou ainda preocupação, "porque sem diálogo e consenso entre Estado, universidades, docentes e investigadores, acerca do estatuto institucional de todos eles, incluindo estes últimos, vamos desgastando energias e desbaratando oportunidades e sobrepondo o secundário ao essencial".
Rever financiamento
Luís Ferreira, reitor da Universidade de Lisboa, considera “incompreensível” que a atual fórmula de financiamento das universidades não contemple indicadores de desempenho. “Mas engana-se quem interpreta estas palavras como um ataque ao Governo”, assegurou.
“O adiamento da incorporação da componente ‘desempenho’ é lamentável, não pode deixar de ficar considerada no financiamento”, disse Luís Ferreira. O reitor explicou que o número de estudantes não pode ser o único fator que determina o valor que cada faculdade recebe a cada ano letivo.
“O orçamento que a Universidade de Lisboa recebe do Estado não é suficiente para pagar a todos os seus funcionários, incluindo docentes e investigadores. Estamos a desperdiçar os nossos melhores talentos, porque não conseguimos retê-los, nem temos condições favoráveis ao desenvolvimento do seu potencial. Isto leva-os a procurar países onde podem ter o futuro que lhes é negado em Portugal”, declarou.
Referiu ainda que as verbas destinadas aos projetos de investigação têm vindo a diminuir.
Admite, contudo, que o Governo “garante importantes apoios sociais diretos, e alguns indiretos”, sobretudo relativos à habitação e à alimentação. “Mas é insuficiente para compensar os aumentos da inflação e a estagnação do salário mínimo”, vincou.
Luís Ferreira louvou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pela sua “importância na resolução dos problemas dos estudantes”, que, contudo, “precisam de ser resolvidos mais rápido”. “Este processo tem sido altamente kafkiano”, rematou.