Ordem enviou lista dos médicos reformados ao Governo, mas poucos foram contactados
A renovação do Estado de Emergência prevê mobilização de médicos estrangeiros e reformados para dar resposta à pandemia. Ordem dos Médicos diz que há requisitos a cumprir pelos clínicos estrangeiros, antes de serem inscritos, e que enviou lista com seis mil médicos reformados ao Governo, mas poucos foram contactados.
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A Ordem dos Médicos esclareceu, esta quinta-feira, que os médicos estrangeiros só poderão exercer a profissão em Portugal, após o reconhecimento do curso e da prova de comunicação médica. E garante que, no ano passado, enviou dados ao Governo para contactar médicos reformados, que poderiam reforçar a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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A explicação surge depois de, na quarta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter enviado ao Parlamento o decreto que renova o estado de emergência e prevê, entre outras medidas, que médicos estrangeiros e reformados possam ser mobilizados para dar resposta à pandemia.
Para o exercício em Portugal, adianta a Ordem dos Médicos, "os médicos estrangeiros precisam de dois requisitos obrigatórios: curso reconhecido por uma universidade portuguesa [processo que corre fora da ordem e sob tutela do Ministério da Ciência e Ensino Superior, mas que é automático, por exemplo, para os cursos da União Europeia] e prova de comunicação médica [desenvolvida pelo Instituto Camões]. Cumpridos os dois pressupostos anteriores, os médicos reúnem condições para serem inscritos na Ordem dos Médicos e passar a exercer".
Em 2020, a Ordem dos Médicos tinha já 4330 médicos estrangeiros inscritos. Só, nos últimos três anos, foram inscritos 500 médicos estrangeiros.
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A Ordem dos Médicos adianta, ainda, que, em 2020, o bastonário, José Miguel Guimarães, promoveu "dois apelos aos médicos, sobretudo reformados ou fora do SNS, para reforçarem o combate à pandemia". Ao Ministério da Saúde, refere, enviou bases de dados com "perto de 5000 médicos, em março, e 1000 médicos em dezembro". "Uma parte significativa desses médicos era reformada e, do que seja do conhecimento da Ordem dos Médicos, muito poucos terão sido contactados", acrescenta.
Esta quinta-feira, a Assembleia da República discute o decreto enviado por Marcelo Rebelo de Sousa. O diploma renova o estado de emergência e prevê, se necessário, o ensino à distância, o fecho de fronteiras e a contratação de profissionais de saúde estrangeiros e reformados.
Uma das novidades deste novo estado de emergência face ao atual, defendida por Rui Rio junto do Presidente da República, é a possibilidade da contratação de profissionais de saúde que estejam na reforma ou na reserva ou que sejam formados no estrangeiro.
"Podem ser mobilizados para a prestação de cuidados de saúde quaisquer profissionais de saúde reformados e reservistas ou que tenham obtido a sua qualificação no estrangeiro", lê-se no decreto de renovação do estado de emergência.
Na semana passada, o PS havia já pedido o reconhecimento de uma centena de profissionais de saúde luso-venezuelanos. O secretário-geral adjunto do partido, José Luís Carneiro, dirigiu um repto à Ordem dos Médicos, para que acolha o reconhecimento de cerca de uma centena de profissionais de saúde luso-venezuelanos, que estão no país e que poderiam dar um importante contributo de reforço do Serviço Nacional de Saúde na resposta à pandemia.