Pagamentos serão feitos em outubro. Há mais de 736 mil pessoas que recebem uma prestação por morte de cônjuge ou de familiar direto.
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Os milhares de aposentados que recebem, também, uma pensão de sobrevivência terão direito ao pagamento de dois complementos extraordinários no próximo mês: um por cada prestação. As mulheres são as principais beneficiárias (81,2%) das pensões de sobrevivência e, em julho passado, o número total de pessoas que obteve esse apoio superou os 736,2 mil no regime da Segurança Social.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garante, ao JN, que, em outubro, serão pagas duas meia pensões adicionais a quem acumula a reforma com a sobrevivência, na sequência das medidas excecionais de apoio às famílias para a mitigação dos efeitos da inflação, aprovadas pelo Governo socialista e anunciadas, no início da semana, pelo primeiro-ministro António Costa.
Antecipação é insuficiente
Para o Murpi-Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos, é uma boa notícia, porque, desde 2017, os aumentos extraordinários de dez euros das pensões mais baixas (até pouco mais de mil euros) têm sido aplicados por pensionista e não por cada pensão que aufere. Quando a soma das duas prestações que acumula ultrapassava o limiar máximo, ficava sem aumento.
"Se parasse aqui, a situação seria razoável. O problema é que não é assim", atenta Isabel Gomes, presidente da direção do Murpi, certa de que os apoios do Governo aos reformados são claramente insuficientes face ao crescimento da inflação e do custo de vida.
Além da polémica em torno da suspensão e da revisão da fórmula de atualização do valor das pensões, Isabel Gomes lamenta que o Governo tenha optado por fazer apenas um adiantamento do aumento do montante das prestações devido em 2023 (que, previsivelmente, terá impacto negativo na atualização das pensões em 2024, com uma perda de 254 euros anuais dentro de dois anos), em vez de proporcionar um bónus aos reformados, como fez para boa parte da população: os 125 euros atribuídos aos contribuintes não pensionistas que aufiram até 2700 euros brutos mensais e os 50 euros por cada filho até aos 24 anos. Esse universo de beneficiários ascenderá a 5,8 milhões.
Em outubro, cerca de 2,7 milhões de pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações receberão mais meia pensão, cabendo a quem acumula a reforma com a prestação de sobrevivência dois complementos extraordinários. Esse pagamento será feito através de transferência bancária ou por vale postal, ou seja, da mesma forma que auferem as atuais prestações.
O número de beneficiários de pensão de sobrevivência aumentou em julho deste ano face a igual período do ano passado. Os dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social dão conta do registo de mais 8485 prestações face a julho de 2021, o que corresponde a uma subida de 1,2%. Há 597,7 mil mulheres e 138,4 mil homens a receberem essa ajuda.