O ICOMOS Portugal avisa que projetos de prospeção perto do Alto Douro Vinhateiro constituem uma agressão ao bem classificado pela UNESCO. A CCDR-N diz que zona classificada fica de fora.
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O ICOMOS Portugal receia que o Alto Douro Vinhateiro perca a classificação de Património Mundial atribuída pela UNESCO em 2001, no caso de ser autorizada pelo Governo a prospeção mineira na área classificada, que abrange concelhos dos distritos de Bragança, Vila Real, Viseu e Guarda. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) diz ter a garantia do Ministério do Ambiente de que a prospeção deixa de fora a zona classificada.
Por entender que projetos de mineração "constituem uma agressão ao bem", o ICOMOS, Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios, emitiu um "Alerta Património Mundial". Avisa que a autorização de prospeção solicitada pela empresa Fortescue Metals Group Exploration "acarreta uma modificação irreversível dos valores paisagísticos e culturais" da região.
Aquela organização não-governamental mundial associada à UNESCO salienta que a pesquisa de minérios no Alto Douro Vinhateiro e na sua zona especial de proteção significa uma "alteração permanente da paisagem". Porque vão ser necessários trabalhos que "implicam perdas do coberto vegetal, cuja reposição levará décadas em alguns casos, sendo impossível em outros".
Acrescenta que os trabalhos vão implicar a "proibição da cultura da vinha", que até é "o elemento central" do Património Mundial, pelo que "não faz sentido a manutenção da classificação de um território que deixará de existir como uma unidade".
"O licenciamento de qualquer tipo exploração do subsolo não interessa ao Alto Douro Vinhateiro" sublinha o organismo, aduzindo que também "não é do interesse público abdicar-se de referências patrimoniais e culturais em favor de um interesse económico particular estranho ao bem".
Citada pela Lusa, a CCDR-N disse que "esclareceu de imediato com o Ministério do Ambiente que tal investimento, a avançar, será excluído da área protegida pelo título da UNESCO".
O ICOMOS recomenda ainda "a abertura de uma audiência pública urgente a toda a população que diretamente tem interesse nas ações de salvaguarda, conservação e valorização do bem".
Entretanto, Luís Leite Ramos, deputado do PSD eleito por Vila Real, disse, ao JN, que já enviou uma série de perguntas ao ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre este assunto, alegando que "está mais uma vez em causa a falta de transparência e de rigor" em processos que, suspeita, são lançados de forma "irresponsável".
Lamentando que se esteja a assistir a uma corrida desenfreada a vários minerais, entende que "há regras que não têm sido respeitadas", e, por isso, "quer saber o que se passa" e "até que ponto este processo respeita a lei". "Parece-nos que o Governo está completamente tresloucado nesta ânsia de pôr o país inteiro à procura dos seus minerais. Deve ter sido tomado pela febre do ouro, do lítio e de outros, o que nos preocupa", critica o parlamentar.
Moncorvo
A mina de ferro de Torre de Moncorvo vai ser controlada pela empresa britânica Aethel Mining Limited, que é detida exclusivamente pelo português Ricardo Santos Silva e pela americana Aba Schubert. A Direção-Geral de Energia e Geologia deu luz verde a esta parceria com a MTI, Ferro de Moncorvo, SA, à qual foi atribuída a concessão, em 2016. A Aethel Mining classifica a mina com um "depósito de minério de ferro muito significativo" e espera colocar Portugal numa "posição de liderança na mineração europeia", ao mesmo tempo que "impulsiona a economia local trazendo mais emprego e atividade comercial".
Minerais vs...
A Fortescue Metals Group Exploration pretende encontrar depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos.
... viticultura
O ICOMOS lembra que o Alto Douro Vinhateiro é uma área de 24 600 hectares, que representam parte da Região Demarcada do Douro, que é a mais antiga região vitícola demarcada e regulamentada do Mundo.
Prospeção
500 quilómetros quadrados abrangidos em Alijó, Carrazeda de Ansiães, S. João da Pesqueira, Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa.