O Ministério da Saúde deixou cair a proposta de alargar até 2500 a lista de utentes dos médicos de família em zonas carenciadas. Mantém, contudo, a intenção de alargar essas listas de forma a reduzir o número de pessoas sem médico de família.
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"Esse número já não existe. Caiu no primeiro dia de negociações", disse, esta quarta-feira, ao JN, fonte oficial do gabinete do ministro da Saúde, explicando que o número máximo de utentes inscrito na proposta da tutela, enviada, terça-feira, aos sindicatos médicos para discussão, foi abandonado, face à oposição manifestada pelos dois sindicatos médicos.
O gabinete do ministro Paulo Macedo insiste, contudo, que "há um consenso alargado com os sindicatos sobre a necessidade de transitoriamente reforçar medidas com o objetivo de dar médico de família a todos os utentes que precisem de cuidados" e que mantém a intenção de "discutir o alargamento das listas de utentes dos médicos de família".
Atualmente, a lei prevê que os médicos de família com horários de 40 horas tenham, no máximo, listas de 1900 utentes (para os médicos que ainda estão em 35 horas o número ronda os 1500). A proposta enviada aos sindicatos falava num alargamento faseado até aos 2500 utentes, mediante o acordo do próprio médico e com o pagamento de incentivos, à semelhança do que já hoje é feito nas USF modelo B. Contudo, a oposição dos sindicatos e da Ordem dos Médicos - que consideram este aumento de 600 utentes por médico "inaceitável" e comprometedor da qualidade do ato médico - fez com que o Ministério abandonasse esse número.
"O número máximo é irrelevante. O importante é que o acordo de princípio para o alargamento das listas existe", disse a mesma fonte da tutela, insistindo que esta medida é para aplicar apenas nas regiões onde há mais falta de médicos e com o acordo dos médicos e sindicatos.
Neste momento, há mais de um milhão de pessoas sem médico de família, sendo que só na região de Lisboa e Vale do Tejo são 811946, número que tem vindo a aumentar com a aposentação de médicos.