Ministro desmonta saída de alunos da escola pública

O ministro da Educação desmontou, esta sexta-feira, a ideia de que um número maior de alunos estão a sair do ensino público para frequentar escolas privadas. De acordo com João Costa, apenas 8% dos alunos matriculados estão no ensino privado e não 24%, uma vez que o ensino artículado é apoiado pelo Estado. O ministro refutou assim os números avançados pela Iniciativa Liberal (IL) que agendou um debate de urgência no Parlamento sobre o estado da educação em Portugal.

O líder da IL, Rui Rocha iniciou o debate a traçar um cenário preocupante face aos resultados das provas do 9.º ano realizadas no ano passado. Ainda que admita que em alguns casos tenha havido "menos investimento e preparação das provas", Rui Rocha defendeu que os resultados confirmaram o porquê de haver alunos a abandonarem o ensino público.

"Este Governo está a falhar aos jovens portugueses porque não lhes são apresentadas as condições para frequentarem a escola pública", lançou. O liberal exemplificou que, na Área Metropolitana de Lisboa, entre 2015 e 2020/21 estavam matriculados menos 3,2% de alunos na rede pública, enquanto as entradas nas escolas privadas cresceram 5%. E acusou o Governo de tentar esconder as falhas da qualidade do ensino público ao querer pôr fim às provas de aferição. 

Redução do abandono

João Costa defendeu que "Portugal é para os jovens porque é o país europeu que mais reduziu o abandono escolar precoce e a percentagem de jovens que não estudam, não trabalham nem estão em formação". O ministro da Educação salientou ainda que Portugal é dos países que dispõe de mais vias de ensino e que "não se conformou com as baixas taxas de população ativa", ao disponibilizar 365 centros tecnológicos especializados e 300 centros do Programa Qualifica que já garantiram a qualificação de 1,3 milhões de pessoas, disse, num debate com  a presença de alunos e professores que encheram as galerias do plenário.

"Nas próximas décadas já não seremos o país em que 65% da população não tinha terminado o ensino secundário", assegurou o ministro da Educação, salvaguardando que o Governo avançou com medidas para responder à falta de professores e que está "a começar a arrumar uma casa com décadas de dessarumação", referindo-se ao concurso e à colocação da classe docente.

Rui Tavares, do Livre, salientou que se há mais alunos a estudarem em escolas privadas "tem a ver com o ensino de línguas", disse, lamentando que não haja escolas internacionais que ofereçam essa possibilidade na rede pública. "Coloco a pergunta da IL ao contrário. Se este é o país para estes jovens. Se somos merecedores destes jovens", adverteu.  

O líder liberal salientou que o partido não coloca em causa o atual modelo educacional, mas sim a não aplicação de todos os objetivos de recuperação das aprendizagens depois da pandemia previstos no Plano 21/23 Escola+. Rui Rocha considerou que o aproveitamento dos alunos foi condicionado várias vezes, nomeadamente devido ao encerramento do ensino presencial, à falta de  professores no começo e ao longo do atual ano letivo e ás greves consecutivas de docentes que têm afetado os períodos letivos. 

João Costa anunciou que está em curso a vinculação de cerca de 1 200 técnicos especializados - entre psicólogos, terapeutas da fala, assistentes sociais e técnicos de informática -, contratados pelas escolas durante a pandemia para o trabalho de recuperação das aprendizagens, bem como o lançamento do Observatório da Saúde Mental nas escolas. O plano deveria ter terminado no final do atual ano letivo, mas foi prolongado por mais um ano.

O PCP, pela voz do deputado Manuel Loff, insistiu na necessidade dessa contratação. "O funcionamento da escola pública implica a contratação de todos os funcionários necessários para garantir o acompanhamento de todas as crianças e jovens com necessidades educativas", afirmou.

Manter provas e exames

Em relação ao abandono escolar, André Ventura defendeu que "não vale de nada" que os jovens terminem todos o secundário se não haverá exames nacionais e exigência para finalizar o percurso educativo. Na bancada do PSD, a deputada Inês Barroso defendeu "a escola pública e a educação estão doentes" e que é necessário continuar a aferir a qualidade do ensino e dos alunos em função das provas de aferição e dos exames nacionais. 

Em resposta à preocupação sobre a fraca qualidade das aprendizagens e dos alunos, João Costa desafiou os deputados a realizar os exames que estão agora a decorrer e aplicar os conhecimentos que adquiriram no tempo em que frequentaram o ensino secundário para perceberem que de facto o ensino atual é mais exigente. 

Da bancada socialista, o deputado Profírio Silva alertou que a "campanha pelas mãos da direita de que a escola pública é uma miséria" esquece que o sistema pública participa há mais 20 anos em avaliações internacionais que mostram um "progresso constante e inconstestável" do ensino português nas competências na leitura, matemática e ciências. O deputado socialista retirou pressão sobre o Governo, referido que o caminho para resolver o problema na educação demorará certamente vários anos. 

Já o bancada do PSD salientou querer acreditar que o Portugal pode ser para os jovens, mas cenários como o facto dos licenciados terem hoje ordenados mais baixos que tinham há uma década, mostram que o Governo "possa não assegurar que as novas gerações tenham sucesso no país em que nasceram", defendeu o deputado Alexandre Poço.

 
Mas o ministro da Educação e o trabalho que tem a tutela tem vindo a defender não foram os únicos alvos de crítica no debate. Inês Sousa Real, do PAN, defendeu que o debate a pedido da IL "não é mais do que uma certa limpeza de imagem" de um partido que já "atacou a escola pública".

Questionado pela deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua sobre as medidas que a Iniciativa Liberal propõe para resolver a falta de professores, Rui Rocha apontou que o partido defende a autonomia das escolas para o recrutamento de docentes e a escolha dos programas currículares. "Defendemos que as pessoas devem ser incentivadas e reconhecidas pelo seu mérito", resumiu. Nesse seguimento, a bloquista lembrou que esse foi o único modelo que "criou o absoluto caos" entre a classe, quando Nuno Crato esteve à frente da pasta da Educação permitiu às escolas a contratação de professores. "Aquilo que a Iniciativa Liberal propõe é o caos e uma guerra aberta de professores", defendeu Joana Mortágua.