Ministro garante que educação sexual não vai desaparecer: "Seria um retrocesso enorme"

“É uma matéria que é desenvolvida em várias disciplinas, de uma forma interdisciplinar, há projetos específicos nas escolas”, disse Fernando Alexandre, acrescentando que “não é verdade” que a educação sexual tenha sido excluída, tanto de Cidadania e Desenvolvimento, como dos currículos escolares em geral.

Fernando Alexandre falava aos jornalistas no final de um encontro com diretores escolares, em Lisboa, para preparar o próximo ano letivo, e foi questionado sobre as alterações à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, cujas aprendizagens essenciais entraram em consulta pública na segunda-feira.

Uma das principais novidades é a redução dos conteúdos relacionados com sexualidade e educação sexual, uma mudança que tem gerado polémica nos últimos dias, com críticas de vários especialistas, professores e partidos políticos, que acusam o Governo de ceder à Direita conservadora e de impor um retrocesso de 40 anos.

“Seria um retrocesso enorme se a educação para a sexualidade saísse das escolas e da formação dos alunos. E se isso fosse verdade, o clamor que surgiu faria sentido”, afirmou o ministro.

Aprendizagens essenciais “são descrição muito sintética” das matérias

Recordando a lei de 2009 que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar, Fernando Alexandre assegurou que esses conteúdos não vão deixar de ser lecionados e, referindo-se em concreto à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, sublinhou que as aprendizagens essenciais “são uma descrição muito sintética” das matérias trabalhadas na disciplina. “Estão lá referidas e, obviamente, agora podem ser densificadas nos currículos”, acrescentou.

Por outro lado, o governante insistiu na necessidade de garantir que os professores que vão lecionar Cidadania e Desenvolvimento têm formação adequada e reconheceu que o docente de uma disciplina não poderá ensinar todos os conteúdos previstos, sugerindo que as direções de turma façam a gestão para que cada tema seja lecionado por professores com a formação mais adequada ou até por parceiros da sociedade civil, como instituições de ensino superior ou associações.  

“A minha grande preocupação como ministro da Educação é como é que vamos garantir, naquelas matérias que todos consideramos que são essenciais para a formação de cidadãos, que efetivamente os nossos alunos vão poder ter essas aprendizagens”, acrescentou.

Consulta pública poderá ser alargada

Por outro lado, o ministro da Educação admitiu alargar o prazo da consulta pública da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania devido a constrangimentos registados desde terça-feira em vários sites do Ministério da Educação. “Está a causar prejuízo a todos os utilizadores do nosso sistema educativo, mas ninguém, seja na consulta pública, seja nos serviços, seja em que circunstância for, vai ser prejudicado”, garantiu o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre.

Desde terça-feira que vários sites do Ministério da Educação registaram constrangimentos, chegando a ficar em baixo, incluindo a página da Direção-Geral da Educação, onde está a decorrer, desde segunda-feira, a consulta pública da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e das Aprendizagens Essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

Em declarações aos jornalistas no final de um encontro com os diretores escolares, em Lisboa, para preparar o próximo ano letivo, Fernando Alexandre confirmou as falhas e admitiu alargar, se necessário, vários prazos que estão a decorrer e que estão a ser afetados.

Além da consulta pública, os constrangimentos estão a afetar, por exemplo, a composição de turmas, tendo estado também em baixo, durante a manhã, o Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação, através do qual os professores podem candidatar-se aos concursos.

De acordo com Fernando Alexandre, as matriculas dos alunos dos 10.º e 12.º anos, que terminaram na terça-feira, não foram afetadas.