"Um ano depois das eleições autárquicas, os municípios portugueses vivem uma situação muito diferente da que tinham em 2021", afirmou Luísa Salgueiro ao JN, esperando que o Governo "olhe para as autarquias como olhou para as famílias e as empresas e que adote medidas que auxiliem a gestão municipal". Considerou ainda que a preparação do próximo Orçamento do Estado (OE) é também momento para garantir a "sustentabilidade das finanças" do poder local.
Corpo do artigo
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) referiu os aumentos brutais que o poder local enfrenta. "Ainda não conseguimos estimar o volume exato do impacto na totalidade dos municípios, mas sabemos que há autarquias e empresas do setor local com aumentos de custos de eletricidade na ordem dos 650% e de gás em 1400%", destacou a socialista.
Diz que "é preciso encontrar rapidamente soluções que minimizem este constrangimento que pode vir a tornar-se incomportável para os orçamentos municipais". Dos problemas decorrentes da crise económica e financeira internacional, destaca igualmente o incumprimento dos contratos públicos, "em particular dos contratos de empreitadas de obras públicas".
"Na construção civil, o aumento de preços das matérias-primas, transportes e energia já obrigou à aprovação de um regime excecional de revisão de preços, mas este regime é só parte da solução porque o acréscimo resultante da revisão de preços tem que ser pago e, mais uma vez, pelos municípios", justifica a autarca.
Luísa Salgueiro alerta que esta situação "é especialmente alarmante para os municípios com maiores dificuldades, daí que a ANMP venha pedindo ao Governo que olhe para as autarquias como olhou para as famílias e para as empresas e que adote medidas que auxiliem a gestão municipal neste momento tão difícil da vida coletiva". Medidas estas "que assegurem a eficácia da atividade municipal, garantindo, simultaneamente, o equilíbrio das contas dos municípios".
Por isso, crê que a preparação do OE é "um momento certo para apresentarmos as propostas dos municípios". "Desde logo, para assegurarmos as verbas necessárias à execução e operacionalização da descentralização de competências, mas também para garantirmos a eficiência da intervenção dos municípios e a sustentabilidade das suas finanças".