Todos os dias, em média, quase 200 pessoas são multadas nos transportes públicos em Portugal - a maioria por não pagar bilhete.
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Os dados são relativos a 2019, ano em que se verificou um forte aumento da procura por culpa do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART). Ainda assim, o número de contraordenações é inferior ao de 2018 e tudo indica que a tendência se manterá em 2020.
No primeiro trimestre deste ano em que a pandemia afastou milhões de passageiros, o Metropolitano de Lisboa emitiu quase metade dos autos de notícia (1174) do que no mesmo período de 2019 (2307); na Carris, a média mensal baixou cerca de 25% (1565 contra 2101 em 2019).
Em 2019, os quatro principais operadores de transporte público das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa movimentaram, no total, quase mais 30 milhões de passageiros do que em 2018, sobretudo por causa do PART, que permitiu baixar drasticamente o preço dos passes sociais. A procura disparou, mas não se refletiu no número de coimas: 70 756, menos 8% do que no ano anterior.
O Metro do Porto foi o que mais contribuiu para a diminuição da infração (-17%), apesar de ter registado a maior subida na procura (14%). A empresa explica que o decréscimo foi sentido "sobretudo nos primeiros meses, que coincidiram com o momento de entrada em funções da nova equipa de fiscalização, o que obrigou a um período de transição e adaptação". Adianta ainda que se registou "um aumento considerável desde o último trimestre de 2019, sendo que janeiro de 2020 foi o mês com maior número de contraordenações na história" - cerca de seis mil, quase o dobro da média mensal.
Vigilância a apertar
É o efeito do reforço das ações de vigilância com a entrada em vigor dos novos passes, cuja validação é crucial para as receitas dos operadores - só assim receberão as contrapartidas financeiras pela adesão ao PART. Desde 2015 que as verbas recebidas pela venda dos passes variam em função dos passageiros transportados e utentes por km.
O caso do Metro do Porto é o mais desafiante. Sem cancelas nas estações, só é possível controlar 5% dos passageiros transportados. Para já. A empresa começou a testar um sistema de deteção de fraude inédito: num dos tetos da estação Casa da Música estão colocados sensores que detetam os problemas de validação, mesmo sem identificar os incumpridores. Nos dois últimos anos, a Carris foi a única a registar um aumento consecutivo da emissão de autos de notícia, embora bem menos expressivo em 2019 do que em 2018. O controlo está mais apertado porque a equipa de fiscalização foi alargada, complementada com a contratação de agentes em regime de outsourcing e ainda passou a ser acompanhada pela Polícia Municipal nas zonas mais problemáticas da capital.
No Metropolitano de Lisboa, as contraordenações estão em linha com os anos anteriores. O mesmo acontece na Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, a que menos pessoas deteta em infração numa rede que serve seis municípios do distrito. O que, segundo a operadora, se deve ao sistema de controlo, mais dissuasor da fraude do que as concorrentes.
Motivos
Principal causa é viajar sem pagar bilhete
A maioria dos passageiros dos transportes públicos é multada porque insiste em viajar sem pagar bilhete: no Metro do Porto essa infração representa mais de metade das contraordenações (55%), na Carris (81%) e no Metropolitano de Lisboa (78%) ela é ainda mais significativa. A STCP é a única que foge à regra: a maior parte dos infratores é apanhada por apresentar um título inválido para o percurso que fazem.