Exército abriu 223 vagas para várias especialidades, candidatos foram pouco mais do que metade.
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A resposta dos jovens ao primeiro concurso de admissão à categoria de praças em Regime de Contrato Especial (RCE), aberto pelo Exército em agosto, foi inequívoca: as candidaturas recebidas foram pouco mais do que metade das vagas disponibilizadas.
Apesar de o ramo ter aberto 223 vagas em 14 especialidades, para contratos que podem ir até 14 anos, foram apenas 136 os interessados nesta modalidade de contratação longa das Forças Armadas, como indicou ao JN o Ministério da Defesa Nacional (MDN). Desses, ainda serão selecionados os que reúnem todas as condições de admissão.
serão sujeitos a provas
"O concurso encontra-se na fase de conferência da documentação, estando prevista a convocação dos candidatos para a realização de Provas de Classificação e de Seleção no período de 19 a 23 de setembro. Só após a conclusão desta fase se saberá quantos candidatos estarão em condições de serem admitidos", esclarece a tutela.
O resultado do concurso para o RCE não surpreende as associações que representam os militares. "Não é com o Regime de Contrato Especial que vamos resolver os problemas de recrutamento e retenção de jovens nas Forças Armadas, que não se resolvem enquanto não houver disponibilidade da tutela para rever a tabela salarial, as condições de habitabilidade nas unidades, as condições de alimentação e os apoios sociais", alerta o cabo-mor Paulo Amaral, que preside à Associação de Praças (AP). "Quem é que quer vir para as Forças Armadas, com todos os deveres inerentes, a ganhar 850 euros por mês?", questiona.
"Ao fim de 14 anos, os jovens que entrarem com 22, 23, 24 anos vão sair [das FA] com 36, 37, 38 anos. E os que entrarem com idade mais elevada [militares ou ex-militares podem concorrer até aos 35 anos] sairão com 45, 46, 47 anos....Ou seja, estamos a criar, cada vez mais, a precariedade no trabalho", lembra o presidente da AP.
"isto é usar as pessoas"
O tenente-coronel António Mota, da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), concorda: "é a precarização das Forças Armadas; não cabe na cabeça de ninguém. Isto é usar as pessoas, não há outro termo. Só em situação de desespero é que uma pessoa vai entrar neste esquema".
"A insistência em medidas erradas não vai contrariar a falta de efetivos que se verifica, como nunca, nas Forças Armadas", reforça o sargento-mor António Lima Coelho, da Associação Nacional de Sargentos (ANS) que, em comunicado, fala em "fracos resultados", de "apenas cerca de 60%" de candidaturas ao concurso lançado pelo Exército.
"Os jovens, militares e cidadãos ex-militares que poderiam concorrer a este concurso mostraram, de forma clara e inequívoca, aquilo que não querem", vinca a ANS, que defende "vencimentos atualizados e condignos" para as FA.
"O Exército é o ramo que está mais exaurido, e esta é uma situação de perfeito desespero, de recorrer, nesta altura, a todos os mecanismos possíveis e imagináveis porque é mesmo o limite dos limites", afirma o tenente-coronel António Mota, que lembra a "perda de efetivos" das FA.
De acordo com o Ministério da Defesa, "este concurso de admissão à categoria de Praças em Regime de Contrato Especial no Exército assume um caráter de complementaridade entre as várias formas de prestação de serviço militar, contribuindo para o reforço do modelo de profissionalização do serviço militar e proporcionando aos jovens formação certificada no quadro do Sistema Nacional de Qualificações". Das "14 áreas funcionais a concurso, 13 receberam candidaturas", refere o MDN.
Com o 12.º ano
De acordo com o site do Exército, candidatos que tenham o 12.º ano de escolaridade só se podiam candidatar se tivessem idade igual ou inferior a 24 anos.
Licenciados
No casos dos licenciados, podiam candidatar-se até aos 27 anos.
Militares
No caso de militares ou ex-militares, a idade limite para concorrer foi fixada nos 35 anos. O concurso decorreu durante o mês de agosto.