O PAN quer taxar a riqueza, o património, a poluição e os luxos, em vez do rendimento sobre o trabalho.
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Na moção que leva ao congresso, Inês Sousa Real defende o fim dos paraísos fiscais e os benefícios das indústrias poluidoras. E mantém bandeiras do partido como o fim das touradas, da caça e pesca desportiva. A sucessora de André Silva propõe ainda uma reforma do sistema eleitoral, assente em dois círculos.
"O PAN deverá pugnar pela taxação da riqueza, património, poluição e consumo de luxo, ao invés do rendimento do trabalho", sustenta Inês Sousa Real na moção "As causas primeiro".
No documento de estratégia global que a líder parlamentar do PAN leva ao congresso deste fim de semana, em Tomar, defende-se também a "progressividade fiscal nas mais-valias", a "introdução de um imposto sobre as plataformas digitais", além do "fim dos benefícios fiscais para poluidores e dos paraísos fiscais".
revisão curricular
Na definição da estratégia para os próximos dois anos, Inês Sousa Real não esquece as bandeiras e a matriz do partido, comprometendo-se a lutar pelo "desenvolvimento para o fomento de uma economia e transição para uma sociedade mais justa e sustentável".
Para tal defende "políticas públicas capazes de olear os elevadores sociais: educação; saúde; segurança social; mobilidade; política fiscal; acesso à internet; e justiça".
Por exemplo, além do combate à corrupção e da redução dos custos da Justiça, insiste na criação de "um rendimento básico de emergência" e em profundas mudanças na educação, que passam por uma reforma curricular, assente na "redução dos programas e conteúdos escolares" e "pela revisão do modelo de acesso ao ensino secundário".
A sucessora de André Silva como porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza defende ainda uma reforma do sistema político, assente na criação de apenas dois círculos eleitorais (nacional e de emigração), na introdução do mecanismo da compensação e do voto preferencial.
direitos constitucionais
Entre as bandeiras do PAN, está a luta pela defesa do ambiente e dos ecossistemas, apostando-se na produção de energias renováveis, em carnes vegetais e de laboratório, na agricultura biológica e regenerativa, na economia circular, ferrovia e mobilidade suave.
Inês Sousa Real promete continuar a lutar pela garantia de direitos constitucionais para os animais, pela criação de uma rede pública de cuidados veterinários e pela criação de uma Direção Geral de Proteção e Bem-estar Animal. O PAN irá ainda procurar proibir as touradas, as corridas de cães, a caça e a pesca desportiva, além dos mercados de venda de animais vivos.
Pormenores
Renovação interna - Inês Sousa Real assume que o congresso representa um "momento de renovação interna". Depois das saídas do partido do eurodeputado Francisco Guerreiro e da deputada Cristina Rodrigues, a futura líder apoia-se na deputada Bebiana Cunha e em Nélson Silva, que substitui André Silva no Parlamento.
Pôr o partido a crescer - A futura porta-voz do PAN acredita "numa visão de crescimento do partido", o que passa por ter mais do que os quatro deputados conquistados em 2019.
Reforço nas autárquicas - O primeiro embate está nas autárquicas. Inês Sousa Real considera "absolutamente fundamental" o reforço da representatividade do PAN, que tem 27 deputados municipais.
26 moções temáticas - No congresso, além da moção global de Inês Sousa Real, vão ser discutidas 26 moções setoriais, que versam temas desde a reforma da educação, à Europa, à luta contra a corrupção e ao fim dos estágios remunerados de longa duração.
A Causa Animal - Entre as moções espaço para a Causa Animal, com a defesa de rações vegetarianas, a criação de proteções laterais nas vias rápidas, o reconhecimento dos parques de matilhas e novas regras para o resgate de animais abandonados. Há ainda uma moção que pede o uso de fraldas reutilizáveis.