O presidente do PSD e primeiro-ministro afirmou que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental deu razão ao Governo quanto à possibilidade de reduzir o défice das contas públicas para menos de 3% até ao final do ano.
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"Quem o admitiu pela primeira vez com clareza foi hoje mesmo a UTAO, a unidade técnica de apoio ao parlamento que, em apreciação à execução orçamental de agosto, veio dizer: afinal, há margem dentro do orçamento para acumular eventuais desvios até ao final do ano. Quer isto dizer: afinal é possível até ao final do ano Portugal ter menos de 3% de défice público", declarou.
Em seguida, Pedro Passos Coelho, que falava durante um almoço de campanha da coligação PSD/CDS-PP, no Mercado da Vila, em Cascais, questionou: "Aonde estão aqueles que citam sempre os relatórios da UTAO, hoje que esse relatório foi apresentado?".
O presidente do PSD apontou como inédita a redução do défice para menos de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), referindo que isso acontecerá "pela primeira vez desde que Portugal integrou a moeda única".
Antes, o primeiro-ministro falou do endividamento do Estado, dizendo que "foi comprovado pelo Banco de Portugal e pelo Instituto Nacional de Estatística (INE)" que a dívida pública "está a descer, e está a descer há vários trimestres, e chegará ao final deste ano com um valor muito inferior ao de 2014".
A UTAO informou esta sexta-feira que, apesar das "evoluções desfavoráveis" da receita e da despesa até agosto, o Orçamento do Estado para 2015 (OE2015) "inclui uma margem que permite acomodar alguns desvios", através da dotação provisional e da reserva orçamental.
Na sua nota sobre a execução orçamental em contas públicas até agosto, a que a Lusa teve acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) recorda que o OE2015 inclui uma dotação provisional de 533,5 milhões de euros e uma reserva orçamental de 411,9 milhões de euros, que constituem uma 'almofada financeira' total de 945,4 milhões de euros, que serve tipicamente para fazer face a imprevistos que surjam ao longo do ano.
No final de setembro, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que o défice orçamental em contas nacionais tinha atingido os 4,7% até junho deste ano, um valor superior à meta de 2,7% estabelecida pelo Governo para a totalidade do ano.
Nessa altura, a UTAO alertou que o desempenho orçamental até junho "coloca em risco o cumprimento do objetivo anual", calculando que o défice não possa exceder os 0,9% no segundo semestre para cumprir a meta deste ano.