O dirigente do PCP João Ferreira lamentou este sábado que o discurso do presidente da República não sinalizasse um caminho para "combater a pobreza e as desigualdades sociais", sublinhando que o próximo Orçamento do Estado também não trará essas respostas. CDS-PP e Chega criticam alternativas propostas pelo PS.
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"O presidente da República evocou a necessidade de haver mudanças. Disse que havia a necessidade de combater a pobreza, as desigualdades sociais. É difícil não subscrever essas palavras, a questão é como. Sobre isso nada foi dito", apontou.
João Ferreira falava aos jornalistas no final da cerimónia comemorativa do 114.º aniversário da Implantação da República, que decorreu na Praça do Município, em Lisboa, e na qual intervieram o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Crédito fiscal ao investimento "não substitui a redução do IRC"
O líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, defendeu hoje que o crédito fiscal ao investimento "não substitui a redução do IRC", contestando esta alternativa proposta pelo PS, que acusou de intransigência e radicalismo.
Paulo Núncio assumiu esta posição em declarações aos jornalistas na Praça do Município, em Lisboa, no fim da sessão comemorativa do 5 de Outubro.
"O crédito fiscal ao investimento, que foi de facto criado no tempo em que eu era secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, visava dar um impulso ao investimento, mas é uma medida temporária, é uma medida que tem uma duração limitada no tempo", referiu.
O líder parlamentar do CDS-PP argumentou que "uma redução do IRC é uma medida permanente, é uma medida que visa que as empresas portuguesas ganhem competitividade fiscal e que Portugal se transforme num país mais atrativo do ponto de vista fiscal e, por isso, uma medida não substitui a outra".
"Estamos convencidos que estão criadas condições para que o Orçamento do Estado seja viabilizado, mas é preciso que o PS ceda a esta intransigência, a este radicalismo, a esta inflexibilidade relativamente ao IRC", acrescentou.
Chega defende que eleitores da AD não querem acordo com o PS
O líder parlamentar do Chega alegou que o Governo já chegou a acordo com o PS sobre o Orçamento do Estado para 2025 e defendeu que essa opção não agrada a quem votou na AD.
"Perguntem aos eleitores da AD [coligação pré-eleitoral entre PSD e CDS-PP], àqueles que votaram na AD, se estão satisfeitos com o acordo entre o PSD e o Partido Socialista (PS), perguntem-lhes isso", declarou Pedro Pinto aos jornalistas, na Praça do Município, em Lisboa, no fim da sessão comemorativa do 5 de Outubro.
"Aquilo também que se percebeu, e por isso se calhar o senhor Presidente da República não falou nisso [no seu discurso], é que existe um acordo já entre o PS e o PSD, percebe-se claramente", sustentou, acrescentando: "Eles vão ficar com o ónus disso".
De acordo com Pedro Pinto, neste contexto, o Chega não pode estar a favor o Orçamento do Estado 2025.
IL prefere eleições a um "mau orçamento"
A líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, considerou hoje ser "preferível eleições a um mau orçamento", defendendo que a negociação entre Governo e PS até onde chegou "já é má o suficiente para o país".
No final dos discursos do 05 de Outubro, em Lisboa, Mariana Leitão elogiou que as negociações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) não tenham sido trazidas para as intervenções da sessão solene.
Questionada pelos jornalistas sobre a contraproposta que o PS apresentou na véspera ao Governo, a líder parlamentar liberal considerou que "a negociação até onde já chegou neste momento já é má o suficiente para o país".
"A proposta que o Governo apresentou ao PS já era uma proposta que contém um conjunto de cedências que não são benéficas", criticou.