O PCP quer que o Estado crie 80 mil vagas na rede pública de lares até 2026, ao ritmo de 20 mil por ano. Ao JN, o deputado Manuel Loff defende que o aumento da esperança de vida deve ser encarado como "uma conquista" e não como "um peso", sublinhando que a pandemia revelou, "de forma nua e crua", os problemas nas estruturas residenciais para idosos. O Parlamento discute esta quarta-feira o projeto de resolução dos comunistas.
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"O Estado tem de assumir que é sua tarefa assegurar uma rede pública de estruturas residenciais" tal como já faz com a Educação ou como a Saúde, afirma Manuel Loff.
O parlamentar considera que o Estado não pode limitar-se a ficar "eternamente" a discutir apoios para as IPSS, devendo chegar-se à frente na proteção dos idosos. Embora reconheça que a criação de 80 mil vagas em lares em quatro anos não será tarefa fácil, contrapõe: "Se não se iniciar é que é totalmente impossível".
Manuel Loff sublinha que ser-se idoso é, por norma, um "critério fundamental" para se estar na pobreza. Essa situação de fragilidade, aliada ao facto de perto de um quarto da população portuguesa (cerca de 2,5 milhões) ter mais de 65 anos, leva o deputado do PCP a defender que os mais velhos não podem estar dependentes de "aventuras empresariais", sejam os lares mais caros ou os "de vão de escada". "É ao Estado que compete assegurar resposta", defende.
Disponibilizar edifícios do Estado e da Segurança Social
O projeto de resolução dos comunistas, que é debatido esta quarta-feira à tarde, também recomenda ao Governo a "disponibilização e mobilização" de edifícios desocupados da Segurança Social e do Estado. O objetivo é que "possam ser convertidos em resposta pública" de apoio a idosos.
Manuel Loff diz que o partido quer contrariar a ideia, muitas vezes instalada, de que as dificuldades vividas pelos idosos devem ser ultrapassadas com a ajuda das respetivas famílias. Dado que muitos vivem sozinhos e isolados, essa responsabilidade "não compete exclusivamente" aos seus parentes próximos, afirma o deputado.
É também por isso que o PCP defende que se faça um levantamento das listas de espera para o Serviço de Apoio Domiciliário, bem como que estes serviços sejam alargados a todos os dias da semana. No projeto de resolução, lê-se que o objetivo é "assegurar os cuidados necessários aos idosos"; Loff acrescenta que, mais do que a institucionalização em lares, a "prioridade absoluta" deve ser a garantia da autonomia de cada uma destas pessoas.
Mais apoio às IPSS
O PCP pretende igualmente reforçar o apoio às IPSS, nomeadamente através da criação de uma "linha de financiamento extraordinária" que assegure que as atividades de convívio entre os idosos estão sempre garantidas. Para as associações de reformados, o partido preconiza a atribuição de apoios financeiros que permitam "alterações arquitectónicas das suas instalações", com vista à renovação e alargamento das mesmas.
O PCP defende ainda a contratação de mais trabalhadores para os equipamentos sociais de apoio a idosos, "nomeadamente auxiliares, enfermeiros, animadores culturais, psicólogos e nutricionistas", com a revisão dos respetivos estatutos remuneratórios.
Ainda que o PS tenha, atualmente, maioria absoluta no Parlamento, Manuel Loff tem esperança de ver o projeto de resolução aprovado. O deputado alega que a proposta deve receber a concordância de "qualquer partido que diga que tem preocupações" com o Estado Social, lembrando que, no passado, o PS "já se comprometeu" com projetos que reforçavam o alargamento do papel social do Estado.