Pedro Nuno avança com nova proposta: "O PS quer ser parte do processo de aprovação do Orçamento"

Continua o pingue-pongue entre PSD e PS sobre a mesa do Orçamento do Estado (OE), mas agora com uma maior "aproximação" entre as partes. Falando ao país ao início da noite desta sexta-feira, Pedro Nuno Santos deixou claro que o Partido Socialista "não deseja eleições antecipadas" e quer "fazer tudo para que possam ser evitadas". "O PS quer fazer parte do processo de aprovação do OE. Estamos, neste momento, no caminho da viabilização e de uma solução para o impasse que ainda vivemos", declarou, um dia depois de ter estado reunido - pela segunda vez em menos de uma semana - com o primeiro-ministro. 

Registando e valorizando "muito positivamente" as alterações que o Executivo fez à proposta inicial no que diz respeito ao IRS Jovem, na sequência da contraproposta socialista, o secretário-geral do PS notou, ainda assim, que há espaço para melhoria e que, por isso, já apresentou uma nova proposta ao chefe de Governo. "Se tivermos entendimento, estão criadas fortes condições para que haja viabilização do Orçamento do Estado", assegurou, quando questionado pelos jornalistas.

Sugere nova mudança no IRS Jovem

O Governo decidiu abandonar a proposta original - "passo muito importante e valorizado" -, aplicando quatro alterações, três das quais têm o apoio do PS: o alargamento da medida a todos os jovens independentemente da qualificação; o alargamento da idade dos beneficiários até aos 35 anos; e o aumento do limiar abrangido do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) dos 40 para os 45.

A quarta medida é o alargamento temporal do IRS Jovem em vigor, que o PS acompanha "parcialmente", fazendo uma nova proposta "mais moderada". A do Governo - que prevê um IRS Jovem dos cinco anos para os 13 anos - "comporta um custo ainda muito relevante". "Estamos a falar de 645 milhões de euros e não podemos ignorar a desigualdade intergeracional que a medida comporta", defendeu, propondo "que o alargamento temporal do IRS Jovem seja gradual" e que "seja de apenas mais dois anos, isto é, de sete anos em vez de cinco".

Descida do IRC é linha vermelha: duas propostas

Sobre a descida gradual do IRC para 17% em três anos, com uma redução de 1% em 2025, que Montenegro propôs ontem, Pedro Nuno recusou categoricamente: "Como todos devem compreender, esta redução do IRC para 17% nunca terá o apoio do Partido Socialista." E apresentou duas alternativas "de boa fé", no sentido de alcançar um acordo para o OE e "estabilidade política".

"A primeira é a de que não há redução do IRC em 2025 e que essa não redução de 1% do IRC seja substituída pelo reintrodução crédito fiscal extraordinário ao investimento" - um "mecanismo poderoso" de apoio às empresas que investem, que, dessa forma, "conseguem reduzir de forma substancial a base sujeita a imposto". "Nos anos seguintes, em 2026, 2027 e 2028, o Governo se quiser implementar a sua trajetória de redução do IRC para 17% poderá fazê-lo com uma maioria alternativa e não com o apoio do PS", continuou.

A segunda proposta passa por o PS "viabilizar a redução de 1% do IRC em 2025 com o compromisso de que, nos três anos seguintes, não haverá reduções adicionais da taxa nominal de IRC, que podem ser substituídas pela reintrodução do crédito fiscal extraordinário de apoio ao investimento".  

"O PS não se coloca de fora, o PS quer genuinamente estar no processo, contribuir para a viabilização do Orçamento do Estado e é, por isso, que apresentamos soluções que consideramos muito moderadas e que vão no sentido da proposta do Governo, mas que permitem uma melhoria que seja também aceitável para o PS", concluiu, adiantando que, ultrapassada esta questão, "estarão criadas as condições para que o PS viabilize o OE".