A Polícia Marítima (PM) comemorou, este domingo, em Viana do Castelo, os seus 105 anos de existência, com os olhos postos na revisão do estatuto e lei orgânica, e integração de cerca de 150 novos elementos, nos próximos meses.
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“Estamos a trabalhar no estatuto da Autoridade Marítima Nacional, na sua lei orgânica, e também na lei orgânica da Polícia Marítima e temos a convicção que até ao final do ano estarão prontas, e que serão importantes para a modernização e para o impulso que estas devem ter neste momento”, afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco, em declarações aos jornalistas, após a cerimónia, adiantando ainda, quanto ao reforço de elementos, que “este ano já entraram 50 para a escola da PM" e que há a expectativa que durante o ano de 2025, "possam entrar mais 75 a 100 novos alunos”.
Ventos de mudança, que marcaram as cerimónias, realizadas no centro da cidade de Viana do Castelo, com sol e com algumas centenas de pessoas a assistir, aos discursos oficiais e à demonstração de meios, em terra e no rio Lima. O almirante Henrique Gouveia e Melo, presente nas celebrações na qualidade de chefe da Autoridade Marítima Nacional (AMN), também assinalou a biragem, referindo que “está na hora” de mudar o “status quo” que se mantém desde 2002, a última vez que foram feitas alterações às “regras de atuação na orla costeira, no mar e na Autoridade Marítima e na Polícia Marítima”. Defendeu que é necessária “uma atualização, porque o Mundo mudou muito nos últimos 22 anos”.
“Nestes 105 anos, o que vos quero dizer é que a Marinha e a Autoridade Marítima Nacional tudo estão a fazer para que de uma forma decisiva se faça a atualização dos diplomas, que são importantes para enquadrar a atividade destas duas entidades e da vossa entidade que é a PM”, declarou no seu discurso oficial Gouveia e Melo, referindo que “é preciso ter coragem para fixar um modelo que poupa recursos ao Estado e é um modelo extraordinário inventado há mais de 105 anos e que continua a dar provas evidentes da sua eficácia e da sua eficiência”.
O chefe da AMN enalteceu o desempenho daquela que considerou ser “a polícia mais eficiente que o Estado tem, porque são suportados por uma logística da Marinha e estão praticamente focados e concentrados nas vossas áreas operacionais, sendo por isso super eficientes e super eficazes”. E declarou: “Vocês são extraordinários, porque apesar de serem uma polícia pequena, têm mais de 2000 quilómetros de costa, fazem diversas atividades junto ao mar e são verdadeiramente, a polícia dos assuntos do mar. É isso que queremos afirmar no novo estatuto da Polícia Marítima, na lei orgânica da Autoridade Marítima e da Polícia Marítima também”. Considerou ainda que “o país deve ter orgulho numa polícia que com cerca de 500 elementos, faz muito mais do que aparentemente parece pressupor um corpo tão pequeno de polícia”.
Gouveia e Melo lembrou ainda que a PM “é uma polícia respeitada e querida” e agradeceu o acolhimento de Viana do Castelo às comemorações que culminaram este domingo, lembrando que aquela cidade “tem contribuído para a saga marítima e [está] agora outra vez a contribuir para a construção naval da futura Marinha”.