Detetadas 2318 situações desde 2017 e devolvida a verba em 12 casos. PRR teve cinco denúncias em meio ano.
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O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e o Governo português detetaram, entre 2017 e 2021, um total de 2318 irregularidades com fundos europeus. A linha de denúncias do PRR também já tem cinco queixas, mas ainda nenhuma foi enviada para o Ministério Público.
Portugal é o quinto país da União Europeia com mais irregularidades detetadas em projetos apoiados por fundos europeus estruturais e de investimento e por fundos de desenvolvimento rural. O número só fica atrás da Polónia, Roménia, Itália e Espanha, como demonstra o relatório anual do OLAF relativo a 2021, divulgado recentemente.
O valor dos projetos nacionais em que foram detetadas irregularidades representa 1,25% do total de pagamentos feitos pela Comissão Europeia a Portugal em cinco anos. No entanto, apenas 0,42% das verbas recebidas foram devolvidas, pois só 12 das investigações concluídas resultaram em sanções de devolução do dinheiro.
No que toca às irregularidades detetadas no âmbito dos recursos próprios tradicionais, que são receitas da União Europeia provenientes do IVA de cada país, Portugal está melhor. É o 19.º Estado-membro com mais irregularidades entre os 27, com um total de 96 casos identificados, correspondentes a 1,37% da receita.
Portugal prepara-se para receber o maior montante de fundos europeus de sempre até 2029, com o Portugal 2020, Portugal 2030 e Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Como tal, o risco de fraude também é maior do que nunca.
O primeiro-ministro António Costa já disse que a Europa não olha para Portugal como um país fraudulento: "Temos um historial de que nos devemos orgulhar e não ser motivo de flagelação". A comissária europeia para a Política de Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, concorda com o chefe do Governo e lembra que há mecanismos de punição: "Detetadas as fraudes, há o reembolso, perda de fundos e sanções".
Há seis meses, foi criada uma plataforma eletrónica para denúncia de casos suspeitos de fraude no PRR.
Cinco denúncias no PRR
Desde 24 de fevereiro, a plataforma recebeu cinco denúncias. Três foram apresentadas por pessoas singulares, uma teve origem numa empresa e a outra é anónima, como revelou fonte da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, que gere o PRR.
A mesma fonte diz que "não se procedeu, face à informação disponível e examinada, ao encaminhamento para o Ministério Público ou para a Procuradoria-Geral da República, de qualquer das denúncias". Tal aconteceu, esclarecem, porque nenhuma das denúncias tinha "factualidade suscetível de integrar responsabilidade criminal".