Há cada vez mais pessoas a registar o seu testamento vital, um documento no qual o utente manifesta quais os cuidados de saúde que quer ou não receber no futuro, quando e se não for capaz de expressar a sua vontade. Até 9 de janeiro deste ano, havia mais de 34 500 testamentos vitais ativos em Portugal.
Corpo do artigo
No ano passado, mais de 13 mil pessoas inscreveram-se no Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV), um sistema gerido pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), o que permitiu duplicar o número de registos do ano anterior, em 2021 (6 347).
Na edição de 16 de julho, o JN adiantou que os testamentos vitais registados nos primeiros seis meses de 2022 (7300) já eram mais do que em todo o ano de 2021.
O testamento vital, pedido de forma voluntária, entrou em funcionamento em 2014 e desde daí que "mais de 53 mil portugueses registaram" este documento, apontam os SPMS, em comunicado enviado esta terça-feira às redações. No entanto, nem todos os testamentos vitais estão ativos, porque é necessário renová-los.
Dos 53 mil registados desde 2014, mais de 34 500 testamentos vitais estão ativos: 12 mil foram outorgados por homens e mais de 22 500 por mulheres. "As faixas etárias com maior número de registos ativos situam-se entre os 65 e os 80 anos e entre os 50 e os 65 anos", salientam os serviços tutelados pelo Ministério da Saúde.
Por regiões, Lisboa e Vale do Tejo tem o maior número de testamentos vitais registados (quase 22 mil), segue-se o Norte "com mais de 16 700, o Centro supera os 7700, o Algarve mais de 2800, o Alentejo ultrapassa os 1900". Nas ilhas, os SPMS revela haver mais de 1300 documentos ativos na Madeira e mais de 800 nos Açores.
Para registar um testamento vital, é preciso que o cidadão tenha um número de utente do Serviço Nacional de Saúde. "Caso não tenha, poderá ser-lhe atribuído pelos serviços administrativos do centro de saúde", explica os SPMS. O processo do registo começa com um preenchimento de um formulário, que terá de ser entregue num balcão do RENTEV ou enviado por correio eletrónico.
O testamento vital permite ao utente autorizar quais os cuidados do saúde a que pode ser sujeito, quando já não for capaz de expressar a sua vontade, como por exemplo, rejeitar uma transfusão de sangue ou uma reanimação.
O documento é válido por cinco anos, "a contar da data da assinatura", sendo que "pode ser alterado e renovado". O testamento vital pode ser consultado através da área pessoal do portal SNS24 ou da app SNS24.