O líder da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, voltou esta quinta-feira a garantir que os professores não abdicam da recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado ainda que esse processo termine na próxima legislatura.
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Pelas 17 horas, à chegada ao Ministério da Educação para a reunião com as secretárias de Estado da Educação e do Emprego Público sobre o processo de descongelamento das carreiras, João Dias da Silva voltou a manifestar disponibilidade para negociar um processo faseado de reposicionamento dos professores na carreira. Um processo, frisou, que terá de começar em 2018 e não na próxima legislatura.
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"Este Governo fez uma promessa aos portugueses", sublinhou, alegando que o argumento do Executivo de que o reposicionamento integral dos professores a 1 de janeiro pesará 650 milhões de euros no Orçamento está a ser invocado "como um fantasma", pois essa reivindicação nunca foi feita nem pela FNE, nem por nenhuma outra organização sindical. Da reunião, espera que fique confirmado a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias que estiveram congelados entre 2005 e 2007 e depois desde 2011, ainda que de forma faseada "num prazo razoável".
O Governo, recorde-se, já admitiu aceitar negociar a recuperação do tempo desde que sem impacto financeiro antes de 2020. Ou seja, apenas com efeitos a partir de 2021.
Até hoje foram dadas duas garantias: os cerca de sete mil docentes que vincularam desde 2011 nos quadros e ingressaram no 1º escalão vão ser reposicionados a 1 de janeiro no escalão correspondente ao seu tempo de serviço; vai ser negociada a partir da próxima semana a portaria que definirá as vagas de acesso aos 5º e 7º escalões. Há 14 mil professores congelados no 4º escalão e oito mil congelados no 6º escalão desde 2010 por ausência do diploma.