Cinco professores contratados para a Escola Portuguesa de São Tomé, que integra a rede pública nacional de ensino, estão sem visto e passaportes desde setembro. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras terá perdido toda a documentação entregue por uma das professoras.
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De acordo com a informação enviada ao JN por professores, os serviços administrativos da escola têm esperança de que os passaportes e vistos possam ser levantados sexta-feira, sendo que os docentes têm bilhetes de avião comprados para o próximo fim de semana, para poderem passar a época natalícia em Portugal.
A Escola Portuguesa de São Tomé (EPST) pertence à rede pública nacional de estabelecimentos de ensino. O concurso de recrutamento para professores é local mas idêntico ao de qualquer outra escola de Portugal em termos de legislação e os docentes integram a lista graduada nacional.
A falta de visto foi relatada pelo JN, na sua edição impressa de sábado, 8 de dezembro: nesse dia, 35 professores contratados aguardavam pela documentação necessária para conseguirem viajar para Portugal na interrupção letiva. Apesar da escola ser tutelada pelo Ministério da Educação, os professores foram colocados e entraram em São Tomé com vistos de turistas. Entregaram passaporte e documentação para regularizarem os vistos em setembro mas a uma semana do fim do primeiro período ainda aguardavam as autorizações.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros garantiu nessa altura ao JN estar a acompanhar a situação através da embaixada portuguesa mas que a entrega dos certificados de residência "é prerrogativa das autoridades são-tomenses".
Desde que a EPST entrou em funcionamento, em 2016, que há problemas com a regularização dos professores lá colocados. Este ano, os 12 professores de quadro em mobilidade tiveram direito a "passaportes especiais". Os contratados têm de pagar a regularização do seu bolso, incluindo multas pelos atrasos na atribuição das autorizações de residência, o que ronda os 300 euros.
Na terça-feira, dia 11, 30 dos professores a quem foram renovados os contratos em julho puderam, finalmente, ir levantar passaportes e vistos. Mas o SEF informou a escola que terá perdido a documentação de uma das professoras.
"Estamos a trabalhar para o Estado português", insurge-se um dos professores que não compreende como os vistos não são acautelados antecipadamente. Os docentes receiam ficar retidos em São Tomé, sem passaporte e vistos para viajarem antes do Natal.