Manifestação da Função Pública afeta mais ensino, mas também consultas externas e Segurança Social. Objetivo é forçar o Governo a mudar Orçamento, garantir e medidas extraordinárias.
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Escolas encerradas, consultas externas adiadas e falhas noutros serviços públicos, como autarquias, Segurança Social e tribunais é o cenário previsto para hoje pela Frente Comum, que espera juntar milhares de trabalhadores numa manifestação em Lisboa. "Haverá escolas fechadas", destacou ao JN Sebastião Santana, coordenador da organização de sindicatos da Administração Pública. O objetivo é forçar o Governo a mudar o Orçamento do Estado (OE), num ano em que os pré-avisos de greve chegaram a perto das três centenas só até abril (fora e dentro do setor empresarial do Estado).
A luta que vem sendo reforçada ao longo da crise pandémica ganhou novo impulso com o impacto da guerra na Ucrânia. O ano de 2022 começou com 51 avisos prévios de greve logo em janeiro, seguindo-se 48 em fevereiro, 98 em março e 73 no mês passado. Em quatro meses, chegaram a 270, sendo 64 do setor empresarial do Estado. Nos serviços mínimos, o total acumulado registado em abril foi de 27, segundo os dados divulgados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.
pressão alta em 2021
Os avisos prévios dispararam face ao período homólogo de 2021. Porém, olhando para os últimos quatro meses daquele ano, foram mais do que o dobro, num total de 472: 72 do setor empresarial do Estado e o restante no privado.
Já em 2022, o pico verificou-se em março, ainda antes da tomada de posse do novo Governo de António Costa e da entrega do Orçamento do Estado (OE) para este ano. Sem sucesso antes da entrega do documento a Bruxelas e no Parlamento, as pressões visam agora obrigar o Executivo a mudar a proposta de OE, cuja votação final global será a 27 deste mês, dentro de apenas uma semana. Isto quando não existe acordo com as esquerdas que permita impor determinadas medidas, mas sim maioria absoluta do PS.
protesto da CGTP dia 27
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, que integra três dezenas e participa nas iniciativas da CGTP, aposta forte na manifestação de hoje sob o lema "Contra o Empobrecimento". Sebastião Santana diz estarem mobilizados "milhares de trabalhadores" para contestar, entre outras matérias, o aumento de salários de apenas 0,9%.
O protesto em Lisboa arranca por volta das 14.30 horas no Marquês de Pombal, rumo à Assembleia. Mais "90 euros para todos já" é uma das reivindicações.
A delegação da CGTP será encabeçada pela secretária-geral, Isabel Camarinha (ler entrevista na página seguinte). A CGTP marcou uma manifestação para dia 27 junto ao Parlamento, na data em que é aprovado o OE, e terá ações de luta por todo o país durante o mês de junho. As bandeiras são comuns: aumento geral dos salários, revogação do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), correção da tabela remuneratória única, valorização das carreiras e reforço dos serviços públicos.
Face à greve nacional para os trabalhadores da Função Pública, que não inclui a UGT mas apenas as estruturas da Frente Comum, vários agrupamentos alertaram nas suas páginas que poderá não ser possível assegurar o normal funcionamento das atividades nas escolas e jardins de infância.
Ao JN, Sebastião Santana referiu que "serão afetadas sobretudo as escolas", mas também "serviços da Segurança Social e das autarquias". Quanto aos hospitais, tranquiliza os cidadãos recordando que os serviços mínimos estão no aviso prévio, admitindo falhas nas consultas externas, mas não nos serviços de urgência.
Polícia e GNR participam
Por sua vez, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, confirmou ao JN a previsão de que "muitas escolas"deverão fechar dado o número de funcionários que irão até Lisboa (ler mais no texto ao lado).
O coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, referiu que estarão representados no protesto de hoje "todos os 30 setores da Frente Comum", apontando igualmente a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, a Associação dos Profissionais da Guarda (GNR), bem como a participação dos representantes das Forças Armadas e dos Sargentos.
Fenprof
Estabelecimentos não abrem devido aos funcionários
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, Federação Nacional dos Professores, afirmou ao JN que "naturalmente muitas escolas vão fechar", uma vez que está prevista a participação em força de funcionários na manifestação de hoje em Lisboa. Isto apesar de não ter sido emitido pela Fenprof qualquer pré-aviso de greve. Recordando o caderno de encargos, a propósito da "desvalorização salarial, das carreiras completamente distorcidas" e das críticas ao sistema de avaliação na Administração Pública, Mário Nogueira destacou que os esforços da Federação estão agora concentrados na manifestação de dia 27 junto ao Parlamento. No protesto de hoje convocado pela Frente Comum, a Fenprof far-se-á representar sobretudo por dirigentes e delegados, explicou. Há uma semana, no congresso nacional de professores em Viseu, que juntou cerca de 600 pessoas, foram eleitos os órgãos da Federação e aprovados os seus documentos estratégicos. Além disso, professores e educadores convocaram uma greve às horas letivas extraordinárias para forçar o Governo a acabar com "uma fórmula ilegal para cálculo do valor dessas horas".
Paralisações em maio
Emergência
Rali sem prevenção
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar mantém até domingo uma greve à prevenção às provas do Rali de Portugal pela revisão da carreira, entre outras reivindicações.
Comboios
Revisão parcial
Entre as cinco da manhã e as 8.30 de segunda-feira, na zona urbana do Porto da CP, e as 17 e as 21 horas do dia 27, na de Lisboa, o pessoal de revisão e bilheteiras cumpre greves parciais, convocadas pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante por aumentos salariais.
Metro de Lisboa
Novas paragens
No dia 27, os trabalhadores do Metro de Lisboa cumprem uma greve parcial (das cinco às sete da manhã), contra a falta de condições de trabalho, organizada pela Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações.
Serviços Prisionais
Vigilância em risco
Para os dias 27, 27 e 28, o Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais convocou uma greve em defesa de uma carreira, que afetará a vigilância eletrónica.