O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, também está na lista de convocados do PS para as audições na comissão de inquérito ao Novo Banco enquanto grande devedor. Os socialistas querem saber também por que razão, em agosto de 2015, o Governo de Direita e o Banco de Portugal não venderam a instituição quando a proposta da Fosun, também chamada ao Parlamento, "não tinha custos para os contribuintes".
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No caso do dirigente benfiquista está em causa a dívida da empresa de imobiliário Promovalor, que também leva o Bloco de Esquerda a chamar Vieira e o filho à nova comissão parlamentar, ao contrário por exemplo dos requerimentos do PSD e do CDS, onde o detentor da empresa não consta. Tal como o BE, os socialistas chamam também Nuno Vasconcellos e Rafael Mora, da Ongoing, por esta ser outra das grandes devedoras, com perdas para o Novo Banco (NB).
Ao JN, João Paulo Correia, vice-presidente da bancada do PS, adiantou que o partido propõe 63 audições para que sejam respondidas sete perguntas chave.
Sete questões centrais
Remetendo responsabilidades para a governação de Direita, uma delas é "por que razões o Governo e o BdP decidiram não vender o NB em agosto de 2015, tendo em conta que uma das propostas em cima da mesa (Fosun) não tinha custos para os contribuintes?" Por isso, o PS quer ouvir a Fosun e conhecer a proposta em concreto.
Do mesmo modo, o PS quer apurar nas audições o motivo pelo qual "um conjunto de ativos problemáticos passaram do BES para o NB com auxílio de Estado" e também "quanto custou à República Portuguesa, em juros da dívida, durante o ano de 2016, a decisão de não vender o NB". O PS nota que "a não venda do NB levou o BdP a retransmitir dois mil milhões de euros de obrigações seniores do balanço do NB para o BES, causando um ataque ao rating da República Portuguesa nas praças financeiras internacionais".
Relatório confidencial
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"Sabendo que o NB não podia continuar a sua atividade para lá de 2017, qual a alternativa que menos pesava aos contribuintes? Liquidação ou esta venda à Lone Star?", prossegue a bancada socialista. Neste caso, requer à Comissão Europeia o relatório confidencial que autorizou a venda à Lone Star e que avaliou o impacto da liquidação em alternativa à venda proposta.
Outra questão é sobre as condições impostas pela Comissão Europeia ao contrato de venda à Lone Star entre o momento do acordo inicial e a assinatura do contrato.
Do mesmo modo, questiona se "a administração do NB cumpriu os critérios mais exigentes de transparência e rigor na alienação das carteiras de ativos (2015 a 2020)" e se "foi dado tratamento de favor a algum ou alguns devedores do NB em matéria de reestruturação de créditos".
PS começa por chamar maiores devedores
Entre as 63 entidades chamadas pelo PS estão, por exemplo, os ministros das Finanças, os respetivos secretários de Estado e os governadores do BdP desde 2014, a comissária Elisa Ferreira enquanto ex-administradora do BdP, os responsáveis da supervisão e da administração do Novo Banco, bem como uma dezena de maiores devedores a esta instituição financeira. Numa segunda fase, o PS admite chamar outros devedores.
No caso da Promovalor, está em causa uma dívida que transitou para um fundo da Capital Criativo há cerca de dois anos e perdas superiores a 200 milhões de euros. Quanto à Ongoing, o montante ascende a 600 milhões de euros.
João Paulo Correia nota que os partidos terão agora que se entender em torno das entidades prioritárias a ouvir, quando os requerimentos apresentam dezenas de nomes em comum. O presidente da comissão, Fernando Negrão, prometeu distribuir as listagens aos partidos até 6 de janeiro.