O Governo de Luís Montenegro vai levar a Conselho de Ministro, em setembro, um projeto de lei que penaliza os recém-especialistas que não concorram ao Serviço Nacional de Saúde e médicos que rescindam contrato ou recusem mais horas extras, noticia, esta sexta-feira, o Expresso.
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O Governo prepara-se para colocar os médicos recém-especialistas entre a espada e a parede. Segundo um projeto de lei do Executivo, que deverá ser levado a Conselho de Ministros em setembro, ou assinam contrato, ocupam as vagas disponíveis e ficam vinculados ao Serviço Nacional de Saúde ou deixarão de poder trabalhar como prestadores de serviços (vulgo "tarefeiros") nas unidades públicas, avança o Expresso. Com esta medida, o Ministério da Saúde pretende "disciplinar" o recurso a prestadores de serviços - a maior parte dos quais são hoje pagos à hora para tapar buracos nas desfalcadas escalas das urgências do SNS. A proposta implica também que os médicos que se desvincularam do SNS nos últimos três anos deixem de poder ser contratados à tarefa
Estado ainda não recuperou um euro da fraude de Serrão
A auditoria conduzida pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão aponta o dedo à AICEP, que está no epicentro da "Operação Maestro", investigação criminal que envolve suspeitas de fraude com fundos europeus, e que tinha o dever de analisar, validar e fiscalizar as despesas apresentadas pelos promotores, por não ter sido "eficaz na prevenção, deteção e correção de erros", avança o Expresso, no caderno de Economia. A auditoria pedida pelo Governo revela que milhões de euros foram deixados passar sem qualquer escrutínio, com a AICEP a aceitar documentos frágeis, "sem pista de controlo suficiente", não tendo exigido contratos, comprovativos de pagamento ou relatórios de execução. Só na teia de Manuel Serrão, foram pelo menos nove as empresas sistematicamente contratadas para prestar serviços às entidades que receberam dinheiros europeus, todas com ligações diretas ou indiretas ao promotor, ao seu núcleo familiar ou a sócios próximos.
Primeira quinzena de agosto com a mais elevada mortalidade da última década
A vaga de calor prolongada, a inadequada climatização dos ambientes, o deficiente controlo de doenças crónicas, a falta de cuidados de saúde atempados e os acidentes são algumas das causas que explicam as 1311 mortes acima do esperado entre 27 de julho e 15 de agosto, referem o "Nascer do Sol" e o "Diário de Notícias". O semanário assinala um "excesso de mortalidade acima dos 25%", segundo dados do INSA e da Direção-Geral de Saúde e que o dia 11 de agosto foi o mais mortífero, com 347 óbitos. Já no diário, o Instituto Ricardo Jorge apontou a especial vulnerabilidade da população portuguesa a temperaturas extremas.
Erro no concurso coloca 27 docentes longe de casa
Erros nas candidaturas ao concurso de Mobilidade Interna que foram validados pelas escolas levaram 27 professores dos quadros a ficar colocados longe de casa, em alguns casos a centenas de quilómetros, escreve o "Correio da Manhã". Os docentes em causa estão desesperados e pedem uma solução ao Ministério da Educação. "Admitimos que o erro foi nosso, mas depois a candidatura foi validada pela escola e também não percebo porque não houve cruzamento de dados", afirmou ao jornal Nuno Amaral, 52 anos, professor do 1.º ciclo, que tinha ficado no quadro de zona pedagógica de Aveiro, no concurso interno de abril, e foi agora colocado numa escola de Oeiras.
Bolsa portuguesa foi a mais demorada a superar do resgate
A Bolsa de Lisboa atingiu, ontem, os 8 mil pontos, voltando a níveis anteriores ao pedido do resgate financeiro feito ao Fundo Monetário Internacional (FMI), algo que não acontecia há 14 anos (desde abril de 2011), salienta o "Negócios". Comparando com os restantes países que precisaram de apoio financeiro pela mesma altura, nomeadamente Grécia, Chipre, Irlanda (por via da troika) e Espanha (através da recapitalização da banca), a bolsa portuguesa foi, no entanto, a que mais demorou a voltar ao ponto de partida.