A Segurança Social vai suportar o custo relativo ao descanso dos cuidadores informais, sem condições financeiras, na Rede Nacional de Cuidados Integrados. A medida foi anunciada, este sábado, por Ana Sofia Antunes, secretária de Estado da Inclusão, no 4º Encontro Nacional de Cuidadores Informais, que decorreu em Leiria.
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Ana Sofia Antunes garantiu que, este mês, será publicada a Portaria relativa ao descanso do cuidador, que prevê que 10% das vagas das Instituições Particulares de Solidariedade Social sejam reservadas para esse fim. E assegurou que vai sair ainda uma Portaria destinada a constituir uma Comissão de Acompanhamento do Cuidador Informal, com caráter definitivo.
Consciente das fragilidades da regulamentação, a secretária de Estado revelou que vão ser tidas em consideração as sugestões recebidas pela Associação Nacional de Cuidadores Informais, promotora do encontro, e de outros cuidadores, para "aprimorar o regime e a proteção" destas pessoas.
"Outros aspetos que prevemos alterar, através da Agenda do Trabalho Digno, é a proteção laboral dos cuidadores, através da flexibilidade laboral, de licenças, da proteção em caso de não renovação de contratos de trabalho a termo, e da extensão de licenças parentais", assegurou.
Existem apenas 11 080 cuidadores reconhecidos em Portugal, dos quais só 2 767 auferem de subsídios.