O pedido de parecer sobre a legalidade das greves de docentes feito pelo Ministério da Educação é "uma forma de pressionar os professores", segundo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE). Para o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) "é areia para os olhos", face à grande adesão aos protestos.
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O Ministério da Educação pediu um parecer jurídico à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a legalidade da forma de execução das greves dos professores que estão em curso nas escolas.
"É areia para os olhos perante uma grande adesão, uma crescente adesão, uma grande greve e luta, tanto de trabalhadores docentes, como não docentes em muitas centenas de escolas de norte a sul do país. O Ministério da Educação está a tentar lançar areia para os olhos", disse à Lusa o presidente do STOP.
André Pestana diz que o ministério pode pedir os pareceres que quiser, mas só um tribunal pode determinar se uma greve é legal ou não, seja ela na educação, na saúde ou em qualquer outro setor.
"No próximo sábado vamos ter uma marcha que contará com trabalhadores docentes, não docentes, pais, alunos, mas também profissionais de outros setores. Esperamos mais de 50 mil pessoas em defesa da escola pública", disse.
André Pestana sublinhou ainda que "uma greve perturba, se não perturbasse não tinha pressão".
Para Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), o pedido feito pelo Ministério da Educação é "uma forma de pressionar os professores".
Em mais um protesto realizado junto à sede do Agrupamento de Escolas D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia, com a participação de cerca de uma centena de professores, a sindicalista sublinhou que a luta dos docentes - "que com toda a sinceridade é já espontânea" - tem sido "muito forte (...) por todo o país", pelo que está a "causar impacto na sociedade".
É uma greve que "está a causar transtorno, é verdade, daí esta pressão".
"Admira-nos este pedido do Governo, porque enviámos o nosso pré-aviso com cinco dias de antecedência e nada nos foi dito pelo Ministério da Educação, assim como não tivemos nenhum contacto do Ministério do Trabalho. Admira-nos que o Ministério [da Educação] ponha em causa a legalidade de um pré-aviso que, segundo o nosso departamento jurídico está completamente dentro da legalidade, porque cumpre todos os requisitos exigidos na lei", disse.
Júlia Azevedo frisou que "estão todos os requisitos cumpridos", pelo que o sindicato vai "aguardar com serenidade o parecer" e irá também, pelo seu lado, pedir os seus pareceres.