Centros de saúde e hospitais contam 216 especialistas que regressaram ao ativo. Apenas 28% escolhem trabalhar a tempo completo.
Corpo do artigo
A maioria dos médicos aposentados que regressa ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) escolhe trabalhar em tempo reduzido. Quase um quinto opta por dedicar aos doentes entre 5 e 15 horas por semana e 44% preferem períodos de 16 a 25 horas semanais. Apenas 28% voltam a tempo inteiro. Até que ponto é que este regime excecional, criado há dez anos como uma solução transitória, ainda faz sentido? Os sindicatos médicos consideram-no um obstáculo à entrada dos mais novos.
Atualmente, há um total de 220 médicos aposentados no ativo, dos quais 138 nos cuidados primários, 78 nos cuidados hospitalares e quatro nos serviços centrais (este último número não deve ser contado para efeitos do SNS), disse ao JN a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
Daqueles médicos, 47 regressaram este ano. Um deles iniciou funções em outubro e em novembro (até ao dia 20) já tinham sido autorizadas 19 contratações, nota a ACSS. Nestas contas estão apenas os profissionais ativos com contrato de trabalho, excluindo-se os trabalhadores independentes/prestadores de serviços e as contratações para entidades em regime parceria público-privada.
Os números estão longe de bater certo com os divulgados recentemente pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que apontavam um total de 152 médicos aposentados contratados entre janeiro e outubro deste ano. Os cálculos do SIM, com base nos despachos publicados em Diário da República, totalizavam 576 aposentados a trabalhar no SNS.
"Em tempos de pandemia, todos os médicos são bem-vindos", mas numa situação normal este regime só faz sentido em zonas carenciadas onde as vagas não são preenchidas, defende Noel Carrilho, presidente da Federação Nacional de Médicos (FNAM). Os dois sindicatos médicos alegam que, muitas vezes, nos concursos para colocação de recém-especialistas no SNS, não abrem vagas nos centros de saúde ou hospitais onde estão médicos aposentados.
"Falsa solução", diz sindicato
"É um impedimento para os jovens especialistas fixarem-se perto dos seus locais de residência", nota Jorge Roque da Cunha. O secretário-geral do SIM realça que os tempos reduzidos que os aposentados escolhem não resolvem os problemas do SNS. "É uma falsa solução", diz, notando que um médico de família que opte por trabalhar cinco horas por semana só pode assumir uma lista de utentes proporcional ao horário, pouco mais de 230 utentes. A remuneração é também proporcional ao horário de trabalho escolhido.
Noel Carrilho admite que, em algumas situações, é preferível ter um horário reduzido a não ter nada. Mas estas contratações ou renovações de contratos só deveriam acontecer após os concursos regulares. "Se a vaga não é ocupada, mantém-se o médico aposentado. Se for ocupada, o contrato não deve ser renovado e o médico aposentado, querendo continuar, tem de escolher uma vaga que ficou por preencher", diz.