Grande maioria dos 16 processos de especulação são de alimentos. Variações face a preço tabelado vão até 69,5%
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Grandes cadeias de supermercados enfrentam processos-crime pela prática de especulação, com lucros ilegítimos, e a grande maioria dos produtos em causa, 88%, são da área alimentar. Numa operação de norte a sul do país, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)detetou variações até 69,5 % no preço de caixa face ao tabelado. Fora da área alimentar, por exemplo no papel higiénico, a diferença chega aos 27 %. Dois operadores foram suspensos por falta de higiene. Aquele órgão de Polícia Criminal conta que foram fiscalizados 292 operadores económicos.
Ações enganosas
Em resultado da operação que incidiu na cadeia alimentar, foram instaurados 16 processos-crime pela prática de especulação (delito antieconómico) e 27 processos contraordenacionais. Destes últimos, a ASAE aponta como principais infrações falta de afixação de preços, desrespeito pelas regras de anúncio de vendas com redução de preços, práticas comerciais desleais, incumprimento de práticas leais de informação e ações enganosas.
No que respeita aos 16 processos por crime de especulação, a ASAE revela que um diz respeito a um pequeno retalhista, outro a um hipermercado e todos os restantes a supermercados de grandes insígnias da cadeia alimentar. Detalha ainda os cerca de 88% produtos que são da área alimentar: leite, ovos, carne, massas, salsichas, batatas, cebolas, cereais, manteiga e bebidas.
Durante a operação que desenvolveu em vários dias, a ASAE verificou igualmente que, dos produtos detetados em preço de caixa na área alimentar, existiam variações de 1,16 % a 69,5 % (para cereais e massas) sobre o preço tabelado.
Falta de higiene
Para os produtos detetados em preço de caixa na área não alimentar, as variações oscilavam entre 6,5 % a 27 % (para pensos higiénicos e papel higiénico) sobre o preço de tabela, explica a ASAE.
Além disso, foram notificados cinco operadores económicos, no âmbito das práticas individuais restritivas de comércio-
Foi também determinada a suspensão de atividade a dois operadores económicos por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene
A ASAE garante que continuará a fazer ações de fiscalização em todo o território nacional, "em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores".